16/09/2025 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:08

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0702053-04.2025.8.07.0021 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: C.

F.

D.

O.

P.

OFENSOR: FABRICIO CRISPIM RIBEIRO PEREIRA DECISÃO Tendo em vista a manifestação expressa da vítima, requerendo a revogação da decisão que lhe deferiu medidas protetivas, bem como a anuência ministerial, REVOGO as medidas protetivas outrora deferidas.

Sendo o caso, caso tenha havido tal imposição, REVOGO a decisão que impôs a medida cautelar de monitoramento eletrônico ao suposto ofensor, devendo a Secretaria do Juízo comunicar ao órgão competente para os devidos fins.

Intimem-se os envolvidos, pelo meio de comunicação mais econômico disponível.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Oportunamente, rearquivem-se com as cautelas de praxe.

Itapoã - DF, datado e assinado, conforme certificação digital.
10/09/2025 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:37

Recebidos os autos
09/09/2025 17:37

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
09/09/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
09/09/2025 13:19

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 09/09/2025 11:45 Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
09/09/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:01

Juntada de Certidão
04/09/2025 13:01

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 09/09/2025 11:45 Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
20/08/2025 18:49

Recebidos os autos
20/08/2025 18:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/08/2025 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
19/08/2025 23:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:28

Recebidos os autos
19/08/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
18/08/2025 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 03:09

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:48

Recebidos os autos
08/08/2025 17:48

Indeferido o pedido de #Oculto#
08/08/2025 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
08/08/2025 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:59

Juntada de Certidão
08/08/2025 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 03:19

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:14

Recebidos os autos
31/07/2025 18:14

Determinado o arquivamento definitivo
31/07/2025 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
31/07/2025 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:22

Juntada de Certidão
28/07/2025 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 02:57

Publicado Despacho em 21/07/2025.
19/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 23:13

Recebidos os autos
16/07/2025 23:12

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
15/07/2025 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:15

Juntada de Certidão
15/07/2025 12:15

Processo Desarquivado
15/07/2025 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:11

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 03:11

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0702053-04.2025.8.07.0021 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: C.

F.

D.

O.

P.

DECISÃO Tendo em vista a manifestação expressa da vítima, requerendo a revogação da decisão que lhe deferiu medidas protetivas, bem como a anuência ministerial, REVOGO as medidas protetivas outrora deferidas.

Sendo o caso, caso tenha havido tal imposição, REVOGO a decisão que impôs a medida cautelar de monitoramento eletrônico ao suposto ofensor, devendo a Secretaria do Juízo comunicar ao órgão competente para os devidos fins.

Intimem-se os envolvidos, pelo meio de comunicação mais econômico disponível.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Oportunamente, rearquivem-se com as cautelas de praxe.

Itapoã - DF, datado e assinado, conforme certificação digital.
01/07/2025 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:09

Recebidos os autos
01/07/2025 18:09

Outras decisões
01/07/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
30/06/2025 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:32

Recebidos os autos
30/06/2025 17:32

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
30/06/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
29/06/2025 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:08

Recebidos os autos
27/06/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
27/06/2025 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:35

Recebidos os autos
26/06/2025 18:35

Outras decisões
26/06/2025 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
26/06/2025 04:32

Processo Desarquivado
25/06/2025 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:51

Recebidos os autos
16/06/2025 18:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/06/2025 11:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
16/06/2025 11:11

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:04

Recebidos os autos
16/05/2025 08:04

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
16/05/2025 08:04

Outras decisões
16/05/2025 00:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
15/05/2025 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica Familiar contra Mulher do Itapoã
14/05/2025 20:22

Juntada de Certidão
14/05/2025 20:10

Recebidos os autos
14/05/2025 20:10

Concedida medida protetiva de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo para Sob sigilo
14/05/2025 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGÉRIO FALEIRO MACHADO
14/05/2025 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
14/05/2025 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00