05/09/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 13:57

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:46

Recebidos os autos
05/09/2025 11:46

Outras decisões
05/09/2025 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
04/09/2025 09:23

Recebidos os autos
04/09/2025 09:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
03/09/2025 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/09/2025 19:12

Transitado em Julgado em 02/09/2025
03/09/2025 03:28

Decorrido prazo de RONILTON MOTA ANDRADE em 02/09/2025 23:59.
22/07/2025 07:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2025 00:00

Intimação

Publicar:Isto posto,JULGO PROCEDENTEo pedido para constituir de pleno direito o título executivo judicial e condenar os requeridos a pagarem ao autor o valor deR$ 1.155,00(mil cento e cinquenta e cinco reais), referente ao valor nominal do cheque anexado no id 196956537, devendo ser atualizado o valor estampado na cártula desde a data da emissão (27/06/2019) e acrescido de juros de mora a partir da primeira apresentação do título à instituição financeira (28/11/2019).

Os juros de mora a partir de 30/08/2024 deverão observar o disposto no art. 406, §1º, do CPC (taxa SELIC descontado o IPCA).Em consequência, resolvo o mérito da lide, nos termos do art. 487, I, e art. 701, § 2º, ambos do CPC.Condeno os requeridos ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.Após o requerimento expresso do credor quanto ao cumprimento de sentença, converta-se o mandado inicial em mandado executivo (art. 701, § 2º, CPC), prosseguindo-se na forma prevista no Livro I, Título II, da Parte Especial do Código de Processo Civil.O pedido de cumprimento de sentença deverá vir instruído com a planilha atualizada do débito, bem como com o comprovante de recolhimento das custas processuais dessa nova fase, salvo se beneficiário da gratuidade de justiça.Corrija-se o cadastrodos patronos dos requeridos devendo constar a Curadoria Especial no lugar da Defensoria Pública.Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
21/07/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 02:44

Recebidos os autos
19/07/2025 02:44

Julgado procedente o pedido
15/07/2025 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
14/07/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 20:45

Expedição de Certidão.
16/06/2025 07:01

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 03:15

Decorrido prazo de RONEY ROSEMBERG MOTA ANDRADE em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 03:28

Decorrido prazo de RONILTON MOTA ANDRADE em 20/05/2025 23:59.
12/05/2025 16:40

Expedição de Certidão.
15/04/2025 02:42

Publicado Edital em 15/04/2025.
15/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 16:41

Recebidos os autos
10/04/2025 16:41

Deferido o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (AUTOR).
10/04/2025 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/04/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 20:04

Expedição de Certidão.
28/03/2025 21:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 20:24

Juntada de comunicações
24/03/2025 02:49

Publicado Edital em 24/03/2025.
22/03/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 13:34

Recebidos os autos
19/03/2025 13:34

Deferido o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (AUTOR).
18/03/2025 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/03/2025 19:11

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:25

Recebidos os autos
29/01/2025 15:24

Deferido o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (AUTOR).
29/01/2025 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/01/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:19

Recebidos os autos
13/12/2024 18:19

Deferido o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (AUTOR).
12/12/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/12/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:34

Expedição de Certidão.
08/12/2024 02:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/12/2024 02:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/12/2024 02:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/12/2024 12:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/12/2024 12:20

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
22/11/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 19:28

Expedição de Certidão.
22/11/2024 19:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 19:19

Expedição de Certidão.
22/11/2024 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 19:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:52

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 19:11

Juntada de Certidão
29/10/2024 19:08

Juntada de comunicações
29/10/2024 15:09

Recebidos os autos
29/10/2024 15:09

Outras decisões
23/10/2024 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
21/10/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 14:07

Juntada de comunicações
04/10/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 22:29

Recebidos os autos
03/10/2024 22:29

Deferido em parte o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (AUTOR)
01/10/2024 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/09/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:02

Recebidos os autos
16/09/2024 16:02

Outras decisões
16/09/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
12/09/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:31

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:56

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:01

Recebidos os autos
31/07/2024 17:01

Indeferido o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (AUTOR)
31/07/2024 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2024 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
25/07/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 02:27

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 02:27

Expedição de Certidão.
10/07/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 22:26

Expedição de Certidão.
25/06/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 22:24

Expedição de Certidão.
25/06/2024 07:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/06/2024 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/05/2024 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 17:24

Recebidos os autos
20/05/2024 17:24

Outras decisões
20/05/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
16/05/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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