STJ - 0729540-69.2022.8.07.0015

29/05/2025 16:03

Transitado em Julgado em 29/05/2025

07/05/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1067189/2024 - AgInt

06/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1067189 - AgInt no AREsp 2648146 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOAO FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01067189/2024 - AgInt no AREsp 2648146/DF

11/04/2025 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01067189/2024 - AgInt no AREsp 2648146/DF

17/03/2025 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

17/03/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2024 e término em 14/03/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1067189/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 916.

05/12/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2024 Petição Nº 1067189/2024 -

04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1067189/2024. Publicação prevista para 05/12/2024)

03/12/2024 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1067189/2024

03/12/2024 09:50

Protocolizada Petição 1067189/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/12/2024

22/11/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 16:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 16:05

Conheço do agravo de JOAO FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO para não conhecer do Recurso Especial

02/08/2024 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

02/08/2024 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

02/08/2024 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 17:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

28/05/2024 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2024 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS