15/09/2025 17:44

Recebidos os autos
15/09/2025 17:44

Outras decisões
10/09/2025 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
09/09/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:16

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0754192-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS REQUERIDO: ANTONIO ELIEZER GONCALVES CAVALCANTE JUNIOR CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2024 deste Juízo fica(m) a(s) parte(s) autora(s) intimada(s) para manifestação quanto ao documento de id 247926898, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 29 de agosto de 2025 15:17:41.

GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA Servidor Geral
28/08/2025 15:26

Juntada de Certidão
09/07/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:53

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0754192-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que, para os devidos fins, a(s) Carta(s) Precatória(s) foi(am) expedida(s).

Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, distribuir supracitada(s) Carta(s) Precatória(s) no Juízo Deprecado, bem como apresentar o devido comprovante nos presentes autos.

Deverá, ainda, a parte autora ficar cientificada de que necessita instruir a(s) Carta(s) Precatória(s) com a petição inicial, decisão que concedeu justiça gratuita (caso deferida) ou custas exigidas pelo Juízo Deprecado, decisão que deferiu a expedição da Carta Precatória, procuração, bem como todos os documentos necessários.

Com a apresentação do comprovante de protocolo, os autos deverão aguardar o retorno da(s) carta(s) precatória(s).

Transcorrido o prazo sem a comprovação da distribuição da(s) deprecata(s), façam-se os autos conclusos para extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo nos termos do art. 485, IV do CPC. (documento datado e assinado digitalmente) GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA Servidor Geral
18/06/2025 19:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:56

Expedição de Carta.
13/06/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:58

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
01/06/2025 04:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/05/2025 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/05/2025 02:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 20:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2025 17:42

Recebidos os autos
30/04/2025 17:42

Deferido o pedido de AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS - CNPJ: 37.***.***/0001-11 (REQUERENTE).
29/04/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
29/04/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:59

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 15:28

Recebidos os autos
28/03/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
27/03/2025 17:56

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 17/03/2025.
14/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 17:16

Recebidos os autos
12/03/2025 17:16

Recebida a emenda à inicial
11/03/2025 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
11/03/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:52

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 02:43

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS em 11/02/2025 23:59.
16/12/2024 18:14

Recebidos os autos
16/12/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:14

Determinada a emenda à inicial
12/12/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
11/12/2024 16:51

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/12/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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