03/09/2025 16:55

Expedição de Mandado.
03/09/2025 16:55

Expedição de Mandado.
03/09/2025 04:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/08/2025 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/07/2025 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2025 13:37

Expedição de Mandado.
23/07/2025 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2025 13:36

Expedição de Mandado.
23/07/2025 13:31

Expedição de Certidão.
19/07/2025 00:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/07/2025 00:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/07/2025 03:22

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731960-84.2025.8.07.0001 (E) Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: INSTITUTO SOMA DE EDUCACAO LTDA REQUERIDO: HELMANO MORICI GONCALVES, ELLEN CRISTINA VIEIRA FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de procedimento monitório ajuizado por INSTITUTO SOMA DE EDUCAÇÃO LTDA em face de HELMANO MORICI GONÇALVES e ELLEN CRISTINA VIEIRA FERNANDES.

Custas processuais recolhidas no ID 241404056.

Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo.

Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC.

Cite(m)-se HELMANO MORICI GONÇALVES e ELLEN CRISTINA VIEIRA FERNANDES, pela via postal, , para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em executivo, lastreado em título judicial.

Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput").

Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916).

Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que quaisquer manifestações nos autos dever(á)(ão) ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos.

A parte ré e seu advogado deverão informar nos autos seus endereços eletrônicos, pois as intimações pessoais serão realizadas por este meio - art. 270/CPC - e qualquer alteração deverá ser comunicada, sob pena de ser considerada válida, na forma do art. 274/CPC.

Int.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado conforme certificação eletrônica
04/07/2025 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2025 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2025 18:33

Recebidos os autos
03/07/2025 18:33

Outras decisões
02/07/2025 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
02/07/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:08

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 15:51

Juntada de Petição de certidão
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731960-84.2025.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: INSTITUTO SOMA DE EDUCACAO LTDA REQUERIDO: HELMANO MORICI GONCALVES, ELLEN CRISTINA VIEIRA FERNANDES CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, fica a parte autora intimada a comprovar o recolhimentos das custas processuais.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, 18 de junho de 2025.

GLENDA DE ARRUDA PARANAGUA GOMIDES 15ª Vara Cível de Brasília / Direção / Diretor de Secretaria
18/06/2025 18:47

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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