07/09/2025 07:31

Expedição de Mandado.
20/08/2025 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:38

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2025 14:30, 3ª Vara Criminal de Ceilândia.
19/08/2025 12:36

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 08:00, 3ª Vara Criminal de Ceilândia.
19/08/2025 12:35

Outras decisões
19/08/2025 12:34

Juntada de Certidão
12/08/2025 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 14:09

Expedição de Mandado.
06/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:41

Audiência Continuação (Videoconferêcia) redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2025 08:00, 3ª Vara Criminal de Ceilândia.
06/08/2025 12:39

Juntada de Certidão
30/07/2025 14:17

Expedição de Mandado.
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO n.º 0711699-63.2023.8.07.0003 RÉU: DANIEL SILVESTRE RODRIGUES MOREIRA A T A D E A U D I Ê N C I A Aos 30 (trinta) dias do mês de junho do ano 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 14h, por meio de Videoconferência realizada através do aplicativo Microsoft Teams, nos termos da portaria conjunta n.º 03, de 18 de janeiro de 2021, onde se encontra Dra.

VERÔNICA TORRES SUAIDEN, MMª.

Juíza de Direito, foi aberta a audiência de instrução e julgamento nos autos nº 0711699-63.2023.8.07.0003, em que é acusado DANIEL SILVESTRE RODRIGUES MOREIRA, por infração ao artigo 157, §2º, II e VII, c/c 29, ambos do Código Penal.

Feito o pregão, a ele respondeu o Dr.

HIGO NOBORO NISHIDA ARAKAKI, Promotor de Justiça, o acusado, assistido pelo advogado Dr.

YURI BATISTA DE OLIVEIRA – OAB/DF 38059, a testemunha REINALDO D.

C.

Ausentes as testemunhas de defesa PABLO H. e NATANIEL S.

B., embora devidamente intimadas.

Abertos os trabalhos, o réu entrevistou-se com seu defensor reservadamente e por prazo razoável, tendo sido informado do direito de comunicar-se com seu defensor durante a audiência, salvo no curso de interrogatório.

Após, foi colhido o depoimento da testemunha REINALDO D.

C., que foi devidamente gravado no sistema do TJDFT.

A defesa dispensou a oitiva da testemunha de defesa PABLO H. e insistiu na oitiva de NATANIEL S.

B., requerendo a condução coercitiva no endereço a ser informado.

Pela MMª Juíza, foi proferida a seguinte DECISÃO: “Designo audiência em continuação para o dia 19 de agosto de 2025, às 14h horas, saindo o réu intimado e orientado a acessar o mesmo link da presente audiência, no dia e horário agendados.

Concedo o prazo de 10 dias para que a defesa informe o endereço da testemunha de defesa NATANIEL S.

B., sob pena de desistência tácita.

Com a informação do endereço, conduza-se coercitivamente a testemunha NATANIEL S.

B., uma vez que, devidamente intimada (ID. 238978288), não compareceu à presente solenidade e nem apresentou justificativa hábil tempestiva para tal ausência.

Intimados os presentes.

Atente-se o cartório para o fato de que as partes devem ser intimadas da audiência para que tomem conhecimento dos dados de acesso gerados pelo sistema Microsoft teams." Nada mais havendo, subscrevo e encerro o presente termo às 14h23min.
01/07/2025 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:44

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2025 14:00, 3ª Vara Criminal de Ceilândia.
30/06/2025 19:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 14:00, 3ª Vara Criminal de Ceilândia.
30/06/2025 19:41

Outras decisões
11/06/2025 14:03

Cancelada a movimentação processual
11/06/2025 14:03

Desentranhado o documento
11/06/2025 14:00

Juntada de Certidão
06/06/2025 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 18:58

Expedição de Mandado.
22/05/2025 18:53

Expedição de Mandado.
23/04/2025 18:35

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:32

Juntada de Certidão
05/04/2025 21:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2025 01:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2025 01:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:19

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2025 14:00, 3ª Vara Criminal de Ceilândia.
26/03/2025 14:16

Juntada de Certidão
19/03/2025 09:57

Expedição de Mandado.
19/03/2025 09:54

Expedição de Mandado.
19/03/2025 09:49

Expedição de Mandado.
14/03/2025 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2025 23:59.
18/02/2025 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 02:41

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 07:18

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2025 14:00, 3ª Vara Criminal de Ceilândia.
14/02/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 07:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 14:00, 3ª Vara Criminal de Ceilândia.
14/02/2025 07:16

Outras decisões
14/02/2025 07:16

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:34

Juntada de Certidão
31/01/2025 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 15:07

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
20/01/2025 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:09

Juntada de Certidão
07/01/2025 14:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2025 14:00, 3ª Vara Criminal de Ceilândia.
07/01/2025 13:22

Recebidos os autos
07/01/2025 13:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/12/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN
10/12/2024 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:25

Juntada de Certidão
06/12/2024 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2024 23:59.
29/11/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 15:50

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:08

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/11/2024 20:19

Recebidos os autos
06/11/2024 20:19

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/11/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN
04/11/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 22:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 14:32

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 08:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.
25/07/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
11/06/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.
09/08/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 08:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 12:46

Juntada de Certidão
19/07/2023 01:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 15:23

Juntada de Certidão
26/04/2023 14:46

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
19/04/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 16:32

Juntada de Certidão
18/04/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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