STJ - 0723146-30.2018.8.07.0001

23/09/2024 16:53

Transitado em Julgado em 20/09/2024

29/08/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 944056/2023 - EDcl no AgInt no

28/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0944056 - EDcl no AgInt no REsp 2039043 - Publicação prevista para 29/08/2024

26/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00944056/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2039043/DF

15/08/2024 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-4T)

09/08/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:07

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00944056/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2039043/DF

16/10/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

21/09/2023 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 951725/2023

21/09/2023 18:46

Protocolizada Petição 951725/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2023

21/09/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/09/2023 Petição Nº 944056/2023 -

20/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 944056/2023. Publicação prevista para 21/09/2023)

19/09/2023 23:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 944056/2023

19/09/2023 23:06

Protocolizada Petição 944056/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2023

14/09/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 230860/2023 - AgInt

14/09/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 142170/2023 - AgInt

13/09/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0230860 - AgInt no REsp 2039043 - Publicação prevista para 14/09/2023

13/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0142170 - AgInt no REsp 2039043 - Publicação prevista para 14/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00230860/2023 - AgInt no REsp 2039043/DF

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO DE ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00142170/2023 - AgInt no REsp 2039043/DF

30/08/2023 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2023-AJC-4T)

30/08/2023 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2023-AJC-4T)

25/08/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

25/08/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 15:20

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230860/2023 - AgInt no REsp 2039043/DF

24/08/2023 15:20

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00142170/2023 - AgInt no REsp 2039043/DF

11/04/2023 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

06/04/2023 10:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 293275/2023

06/04/2023 10:42

Protocolizada Petição 293275/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/04/2023

27/03/2023 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 251689/2023

27/03/2023 18:12

Protocolizada Petição 251689/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2023

27/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/03/2023 e término em 24/03/2023 o prazo para CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL apresentar resposta à petição n. 142170/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1403.

27/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/03/2023 Petição Nº 230860/2023 -

27/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/03/2023 Petição Nº 142170/2023 -

24/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/03/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 230860/2023. Publicação prevista para 27/03/2023)

24/03/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 142170/2023. Publicação prevista para 27/03/2023)

24/03/2023 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 238267/2023

24/03/2023 16:25

Protocolizada Petição 238267/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2023

22/03/2023 21:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 230860/2023

22/03/2023 21:34

Protocolizada Petição 230860/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2023

03/03/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2023 Petição Nº 142170/2023 -

02/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/03/2023 14:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 142170/2023. Publicação prevista para 03/03/2023)

02/03/2023 09:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 142170/2023

02/03/2023 09:12

Protocolizada Petição 142170/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2023

01/03/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

01/03/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

01/03/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

27/02/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

27/02/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

27/02/2023 18:30

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO DE ARAUJO e não-provido

27/02/2023 18:30

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e provido em parte

27/02/2023 18:30

Declarada incompetência

30/11/2022 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

30/11/2022 08:20

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

08/11/2022 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS