12/09/2025 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2025 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2025 18:08

Expedição de Intimação de Pauta.
14/08/2025 17:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2025 15:41

Recebidos os autos
04/07/2025 15:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
04/07/2025 13:42

Juntada de Certidão
04/07/2025 12:56

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/07/2025 18:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PEDIDO DE PESQUISA DE BENS PELOS SISTEMAS INFOJUD e SNIPER.

PESQUISAS RECENTES.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Malgrado as pesquisas aos sistemas de busca de bens e ativos financeiros possam ser renovadas para dar efetividade à execução, devem ser observados os critérios de razoabilidade e proporcionalidade. 2.

Em que pese a última pesquisa por meio do sistema Infojud ter sido realizada há mais de um ano, o Juízo a quo tem sido diligente, pois busca com frequência bens e ativos financeiros do devedor com o propósito de alcançar a satisfação do crédito em execução. 3.

O Sniper reúne informações patrimoniais, societárias, bens e relações entre pessoas e deve ser acessado apenas para a apuração de ilícitos graves.

A mera suposição de que há bens do devedor que possam satisfazer a dívida em execução não justifica a quebra dos sigilos bancário e fiscal. 4.

Agravo de Instrumento não provido.

Unânime.
09/06/2025 14:16

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido
09/06/2025 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 16:30

Expedição de Intimação de Pauta.
30/04/2025 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2025 15:29

Recebidos os autos
25/02/2025 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
22/02/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/02/2025 23:59.
28/01/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 20:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2025 20:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/01/2025 21:36

Recebidos os autos
22/01/2025 21:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
22/01/2025 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/01/2025 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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