29/07/2025 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:37

Expedição de Ofício.
28/07/2025 12:27

Transitado em Julgado em 23/07/2025
26/07/2025 12:52

Recebidos os autos
26/07/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
25/07/2025 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia e ABSOLVO o réu WESLEY DA SILVA DE OLIVEIRA da infração penal capitulada no art. 33, caput, da Lei n.º 11.343/2006, o que faço com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
28/06/2025 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 23:38

Expedição de Mandado.
27/06/2025 16:56

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:21

Recebidos os autos
27/06/2025 14:21

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
16/06/2025 22:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 02:58

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 12:42

Juntada de Certidão
09/06/2025 23:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 18:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/06/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 19:52

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:57

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 03:15

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
18/05/2025 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 16:04

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:19

Expedição de Mandado.
16/05/2025 14:17

Expedição de Mandado.
16/05/2025 14:15

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:13

Expedição de Ofício.
15/05/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:02

Expedição de Ofício.
15/05/2025 17:12

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 18:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/05/2025 16:59

Recebidos os autos
15/05/2025 16:59

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/05/2025 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
14/05/2025 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 16:37

Expedição de Mandado.
14/05/2025 14:20

Recebidos os autos
14/05/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
14/05/2025 12:58

Juntada de Certidão
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:51

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 16:51

Recebidos os autos
30/04/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
26/04/2025 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 15:12

Recebidos os autos
07/04/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
05/04/2025 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 08:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 13:39

Expedição de Mandado.
24/03/2025 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:46

Juntada de Certidão
08/03/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 20:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 20:09

Juntada de laudo
26/02/2025 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 13:45

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:44

Expedição de Ofício.
25/02/2025 13:41

Expedição de Mandado.
25/02/2025 13:07

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
24/02/2025 17:36

Recebidos os autos
24/02/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
24/02/2025 16:00

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
24/02/2025 15:59

Juntada de Certidão
23/02/2025 18:42

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
23/02/2025 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2025 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4 Vara de Entorpecentes do DF
18/02/2025 09:34

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/02/2025 09:34

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
17/02/2025 19:50

Juntada de Alvará de soltura
17/02/2025 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 11:57

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
17/02/2025 11:55

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/02/2025 11:55

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
17/02/2025 11:55

Homologada a Prisão em Flagrante
17/02/2025 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 09:40

Juntada de gravação de audiência
17/02/2025 07:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2025 16:21

Juntada de Certidão
16/02/2025 15:56

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/02/2025 11:36

Juntada de laudo
15/02/2025 19:23

Juntada de auto de prisão em flagrante
15/02/2025 19:21

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/02/2025 18:23

Expedição de Notificação.
15/02/2025 18:23

Expedição de Notificação.
15/02/2025 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
15/02/2025 18:23

Expedição de Certidão.
15/02/2025 18:23

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
15/02/2025 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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