17/07/2025 03:23

Decorrido prazo de EDUARDO RAMALHO DE SOUSA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:23

Decorrido prazo de MERCADAO VARGAS LTDA em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720025-81.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: MERCADAO VARGAS LTDA, EDUARDO RAMALHO DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos.

Ciente de que o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal foi indeferido, bem como não foram solicitadas informações (id. 240881946).

Impõe-se, pois, o prosseguimento do feito, com o retorno dos autos ao aguardo do prazo suspensivo (art. 921, III, do CPC), nos termos da decisão de id. 235933991, de 16/05/2025.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
30/06/2025 16:50

Recebidos os autos
30/06/2025 16:50

Outras decisões
30/06/2025 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/06/2025 14:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/06/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720025-81.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: MERCADAO VARGAS LTDA, EDUARDO RAMALHO DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente, no id. 239749807, requereu a expedição de mandado de penhora de tantos bens quanto bastem à satisfação do débito, localizados nas dependências da empresa ré.

Ocorre que as alegações do exequente de id. 239749807 são destituídas de elementos probatórios que as corroborem.

Ademais, sequer chegou a precisar os bens e, ao que tudo indica, referem-se àqueles necessários ao exercício da atividade empresarial, sem os quais esta restaria prejudicada.

Não bastasse isso, a experiência deste Juízo tem demonstrado a inutilidade da medida postulada, pois a penhora, quando aperfeiçoada, recai sobre bens com baixo valor comercial, com possível exiguidade da quantia passível de ser recebido pela alienação dos aludidos objetos, a qual, muitas vezes, sequer resta frutífera, ante a ausência de interessados.

Ora, não se pode arredar que o Código de Processo Civil traz, em seus princípios, o da menor onerosidade e o da máxima efetividade da execução para satisfação dos interesses dos exequentes.

Diante disso, cabe ao magistrado velar pela rápida solução do litígio e indeferir as diligência inúteis ou meramente protelatórias. É o que ocorre nos autos, eis que a diligência requerida já de antemão se afigura sem probabilidade de êxito.

Ante o exposto, indefiro o pedido do exequente.

Voltem os autos ao aguardo do prazo suspensivo (art. 921, III, do CPC), nos termos da decisão de id. 235933991, de 16/05/2025.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
18/06/2025 18:14

Recebidos os autos
18/06/2025 18:14

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
17/06/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/06/2025 07:19

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:14

Decorrido prazo de EDUARDO RAMALHO DE SOUSA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:14

Decorrido prazo de MERCADAO VARGAS LTDA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:14

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 02:58

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 10:58

Recebidos os autos
16/05/2025 10:58

Indeferido o pedido de EDUARDO RAMALHO DE SOUSA - CPF: *68.***.*63-20 (EXECUTADO), MERCADAO VARGAS LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-54 (EXECUTADO)
16/05/2025 10:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de EDUARDO RAMALHO DE SOUSA em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/05/2025 23:59.
08/05/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
07/05/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:57

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 15:48

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:16

Juntada de Petição de impugnação
15/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
12/04/2025 02:55

Decorrido prazo de MERCADAO VARGAS LTDA em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 20:56

Recebidos os autos
10/04/2025 20:56

Deferido em parte o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
08/04/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
07/04/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 03:02

Decorrido prazo de EDUARDO RAMALHO DE SOUSA em 04/04/2025 23:59.
14/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 20:11

Recebidos os autos
11/03/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 20:11

Indeferido o pedido de MERCADAO VARGAS LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-54 (EXECUTADO)
25/02/2025 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/02/2025 10:24

Juntada de Certidão
06/02/2025 20:21

Recebidos os autos
06/02/2025 20:21

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/01/2025 20:37

Juntada de Petição de impugnação
15/12/2024 16:34

Recebidos os autos
15/12/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/12/2024 09:25

Juntada de Petição de impugnação
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MERCADAO VARGAS LTDA em 14/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:37

Publicado Despacho em 22/10/2024.
21/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 16:14

Juntada de Certidão
16/10/2024 09:43

Recebidos os autos
16/10/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/10/2024 08:29

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MERCADAO VARGAS LTDA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de EDUARDO RAMALHO DE SOUSA em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 10:48

Juntada de Certidão
16/08/2024 11:28

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:25

Decorrido prazo de EDUARDO RAMALHO DE SOUSA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:25

Decorrido prazo de MERCADAO VARGAS LTDA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:22

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/07/2024 23:59.
06/07/2024 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2024 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 16:15

Desentranhado o documento
26/06/2024 21:20

Recebidos os autos
26/06/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 21:20

Recebida a emenda à inicial
25/06/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/06/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 21:27

Recebidos os autos
04/06/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 21:27

Determinada a emenda à inicial
22/05/2024 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/05/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708226-90.2024.8.07.0017

Policia Civil do Distrito Federal

Gustavo Lacerda de Farias

Advogado: Dyego Cesar Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2024 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0702645-05.2025.8.07.0003

Df Generica - Comercio de Produtos Farma...

Itafarma Drogaria LTDA

Advogado: Ricardo Andre dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/01/2025 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0009036-32.2016.8.07.0003

Anderson Carlos dos Santos Lima

Deusarino Humberto Correa de Barros

Advogado: Rafael Tavares Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/01/2020 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0708231-36.2024.8.07.0010

Itau Unibanco Holding S.A.

Lucilene Batista Soares

Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2024 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0704201-33.2025.8.07.0006

Itau Unibanco Holding S.A.

Silvio Aluisio Guimaraes Nunes

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/03/2025 11:20

Exibir Processo