25/08/2025 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/08/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 17:14

Recebidos os autos
20/08/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/08/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
11/07/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:37

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:37

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708841-14.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: QUALIDADE ALIMENTOS LTDA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX - apenas CPF ou CNPJ do beneficiário), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 NADIA LOPES PIMENTA Servidor Geral
30/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:27

Recebidos os autos
18/06/2025 03:13

Decorrido prazo de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA em 17/06/2025 23:59.
12/06/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/06/2025 02:51

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0708841-14.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: QUALIDADE ALIMENTOS LTDA, SANTIAGO MENESES, MOREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS E CONSULTORES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Primeiramente, cumpra-se integralmente conforme determinado em ID 227185982.

II - Após, intime-se DISTRITO FEDERAL para se manifestar sobre a petição de ID 237385533.

Prazo: DEZ DIAS, já computado em dobro.

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025 15:05:12.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
06/06/2025 15:47

Recebidos os autos
06/06/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/05/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 03:12

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:13

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:50

Expedição de Ofício.
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:11

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 20:54

Recebidos os autos
27/01/2025 20:54

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 23:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/01/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:15

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 01:15

Expedição de Certidão.
06/12/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:47

Recebidos os autos
26/11/2024 16:47

Outras decisões
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
27/10/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/10/2024 13:19

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/10/2024 13:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/10/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 20:01

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 15:54

Recebidos os autos
20/04/2024 00:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/04/2024 00:33

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
06/04/2024 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:59

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:37

Juntada de Petição de apelação
05/03/2024 14:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/02/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:19

Recebidos os autos
23/02/2024 17:19

Julgado improcedente o pedido
30/01/2024 05:36

Decorrido prazo de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA em 29/01/2024 23:59.
12/12/2023 07:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/12/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:21

Recebidos os autos
11/12/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 10:55

Juntada de Petição de memoriais
10/12/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/12/2023 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
09/11/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:14

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:54

Juntada de Petição de réplica
03/10/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:02

Recebidos os autos
02/10/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2023 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/09/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 17:03

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 03:54

Decorrido prazo de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
01/09/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 13:40

Recebidos os autos
30/08/2023 13:40

Indeferido o pedido de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-78 (AUTOR)
22/08/2023 18:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/08/2023 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/08/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:15

Recebidos os autos
04/08/2023 17:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/08/2023 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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