10/09/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/09/2025 12:32

Juntada de Certidão
09/09/2025 22:41

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 02:57

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0701499-85.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO EXECUTADO: ANA CLAUDIA FERREIRA DE SOUSA *18.***.*77-04, ANA CLAUDIA FERREIRA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A impugnação foi apresentada antes que houvesse a juntada do resultado da ordem de bloqueio.

Com o encerramento da ordem, verifica-se o bloqueio de R$ 1.342,40 nas contas da pessoa natural.

Junto os extratos sisbajud.

Intime-se a parte exequente para manifestação acerca da impugnação apresentada pela parte executada, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3
27/08/2025 18:17

Recebidos os autos
27/08/2025 18:17

Outras decisões
25/08/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/08/2025 12:12

Juntada de Certidão
22/08/2025 15:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
13/08/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:12

Recebidos os autos
12/08/2025 15:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/08/2025 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
07/08/2025 12:08

Juntada de Certidão
07/08/2025 10:17

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
31/07/2025 17:59

Recebidos os autos
31/07/2025 17:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/07/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
31/07/2025 17:04

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/07/2025 18:59

Recebidos os autos
18/07/2025 18:59

Outras decisões
16/07/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/07/2025 04:48

Processo Desarquivado
15/07/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 14:04

Arquivado Provisoramente
08/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
08/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0701499-85.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO EXECUTADO: ANA CLAUDIA FERREIRA DE SOUSA *18.***.*77-04 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente requer pesquisa de bens via sistema SISBAJUD na modalidade teimosinha.

Contudo, compulsando os autos, verifico que o juízo já procedeu a tentativa de penhora na modalidade teimosinha pelo prazo de 30 dias, conforme se verifica ao ID 196284465, há pouco mais de 1 (um) ano.

Considerando que não transcorreu decurso de tempo razoável desde a última pesquisa, o pedido de reiteração só alcançaria justificativa caso o credor demonstrasse modificação da situação econômica do devedor, o que não se verifica.

Nesse sentido, este eg.

Tribunal tem se posicionado: CIVIL.

PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PESQUISA PATRIMONIAL.

SISBAJUD.

REITERAÇÃO AUTOMÁTICA.

RENOVAÇÃO DO PEDIDO.

REQUISITOS.

NÃO PREENCHIMENTO.

DESCABIMENTO.

CURTO LAPSO TEMPORAL. 1.

Em atendimento ao princípio da menor onerosidade, a execução deve acontecer da forma menos gravosa para o devedor.

Todavia, a finalidade maior do processo executivo é a satisfação do crédito buscado pelo exequente. 2.

Indefere-se a renovação da pesquisa pelo SISBAJUD, com reiteração programada, ante a ausência de elementos mínimos que demonstrem a eficácia da medida, sobretudo porque não há nenhum indício de que houve mudança na situação econômica da parte executada menos de seis meses desde a última tentativa de localização de patrimônio. 3.

A tarefa de empreender diligências com o intuito de localizar bens, valores e direitos do devedor passíveis de penhora, compete, precipuamente, ao credor.

Não cabe ao Poder Judiciário o dever de promover, reiteradamente e de maneira injustificada, pesquisas nos sistemas conveniados com o intuito de localizar bens do devedor que possam ser penhorados. 4.

Recurso não provido. (Acórdão 1898388, 0706950-75.2024.8.07.0000, Relator(a): MÁRIO-ZAM BELMIRO, 4ª TURMA CÍVEL, data de julgamento: 25/07/2024, publicado no DJe: 15/08/2024.) CIVIL.

PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

PESQUISA PATRIMONIAL.

SISBAJUD.

REITERAÇÃO AUTOMÁTICA.

RENOVAÇÃO DO PEDIDO.

REQUISITOS.

NÃO PREENCHIMENTO.

DESCABIMENTO.

CURTO LAPSO TEMPORAL. 1.

Em atendimento ao princípio da menor onerosidade, a execução deve acontecer da forma menos gravosa para o devedor.

Todavia, a finalidade maior do processo executivo é a satisfação do crédito buscado pelo exequente. 2.

Indefere-se a renovação da pesquisa via SISBAJUD, com reiteração programada, ante a ausência de elementos mínimos que demonstrem a efetividade da medida, notadamente porque não há qualquer indício de que houve mudança na situação econômica da parte executada em prazo ínfimo de menos de seis meses desde a última tentativa de localização de patrimônio. 3.

A tarefa de empreender diligências com o intuito de localizar bens, valores e direitos do devedor passíveis de penhora, compete, precipuamente, ao credor.

Não cabe ao Poder Judiciário o dever de promover, reiteradamente e de maneira injustificada, pesquisas nos sistemas conveniados com o intuito de localizar bens do devedor que possam ser penhorados. 4.

Recurso não provido. (Acórdão 1753181, 0723261-78.2023.8.07.0000, Relator(a): MÁRIO-ZAM BELMIRO, 4ª TURMA CÍVEL, data de julgamento: 31/08/2023, publicado no DJe: 18/09/2023.) INDEFIRO o pedido.

No mais, nestes autos já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito.

De acordo com o art. 921, inciso III e §1º, do CPC, quando o executado não possuir bens penhoráveis, a execução pode ser suspensa.

Por outro lado, a suspensão dos atos executivos não é incompatível com o arquivamento provisório do processo.

O arquivamento provisório não implica cancelamento ou baixa na distribuição, razão pela qual inexiste qualquer prejuízo para o credor.

Durante o prazo de suspensão, o processo permanecerá no arquivo provisório, sem baixa na distribuição e com a suspensão do prazo prescricional.

Durante o período de 1 (ano), a execução e o prazo prescricional ficarão suspensos, nos termos do § 1º do artigo 921 do CPC.

Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano e, não localizado nenhum bem penhorável, o arquivamento provisório, automaticamente, se tornará definitivo, quando o prazo de prescrição intercorrente volta a correr, nos termos do § 2º e § 4º do artigo 921 do CPC, alcançando prescrição em 01/07/2031.

O arquivo provisório não gera qualquer prejuízo porque não neutraliza os efeitos da suspensão requerida, em especial a suspensão do prazo prescricional pelo período máximo de 1 (um) ano.

Ademais, o credor, a qualquer momento, poderá requerer o desarquivamento dos autos, mediante mera petição, quando encontrar bens penhoráveis, nos termos do § 3º do artigo 921 do CPC.

Se não há prejuízo, não há nulidade.

Ressalto, desde já, que tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e ERIDF), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas providências sem que o credor demonstre a modificação da situação econômica do devedor (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, a partir desta data, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Determino o arquivamento provisório dos autos, independente da preclusão desta decisão, do recolhimento de custas e da baixa no Cartório de Distribuição, durante o período de suspensão.

Após o prazo de 1 (um) ano, independente de novo despacho e, caso não haja manifestação do credor, o arquivamento se torna definitivo com a retomada do prazo da prescrição intercorrente (§ 4º, do artigo 921 do CPC).

Intime-se.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3
02/07/2025 14:49

Recebidos os autos
02/07/2025 14:49

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
02/07/2025 14:49

Outras decisões
30/06/2025 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/06/2025 23:01

Juntada de Certidão
30/06/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
06/06/2025 12:04

Recebidos os autos
06/06/2025 12:04

Outras decisões
03/06/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/06/2025 12:50

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:51

Recebidos os autos
14/05/2025 14:51

Outras decisões
13/05/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
13/05/2025 14:02

Juntada de Certidão
12/05/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO em 09/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:54

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
28/04/2025 15:56

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:13

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:55

Expedição de Ofício.
26/02/2025 18:29

Recebidos os autos
26/02/2025 18:29

Outras decisões
25/02/2025 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/02/2025 11:27

Juntada de Certidão
24/02/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:45

Recebidos os autos
29/01/2025 17:45

Outras decisões
29/01/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
29/01/2025 14:50

Juntada de Certidão
28/01/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:37

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 14:29

Expedição de Mandado.
22/10/2024 17:00

Recebidos os autos
22/10/2024 17:00

Outras decisões
17/10/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/10/2024 15:33

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:14

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:30

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:18

Expedição de Ofício.
06/09/2024 15:17

Juntada de Certidão
06/09/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:42

Recebidos os autos
05/09/2024 14:42

Outras decisões
04/09/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
04/09/2024 14:42

Juntada de Certidão
03/09/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO em 22/08/2024 23:59.
14/08/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:54

Recebidos os autos
13/08/2024 17:54

Outras decisões
13/08/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
13/08/2024 11:40

Juntada de Certidão
12/08/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:01

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:15

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:28

Expedição de Ofício.
09/07/2024 12:32

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:54

Recebidos os autos
05/07/2024 15:54

Outras decisões
21/06/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
21/06/2024 12:46

Juntada de Certidão
20/06/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:44

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:28

Juntada de Certidão
13/05/2024 09:35

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
10/05/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
06/05/2024 15:31

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
16/04/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:16

Juntada de Certidão
02/04/2024 04:38

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA FERREIRA DE SOUSA *18.***.*77-04 em 01/04/2024 23:59.
06/03/2024 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2024 07:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/01/2024 04:21

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO em 25/01/2024 23:59.
24/01/2024 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 14:31

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2024 20:40

Recebidos os autos
23/01/2024 20:40

Outras decisões
22/01/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/01/2024 15:20

Transitado em Julgado em 19/12/2023
22/01/2024 15:19

Cancelada a movimentação processual
22/01/2024 15:19

Desentranhado o documento
19/01/2024 17:58

Recebidos os autos
19/01/2024 17:58

Outras decisões
18/01/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/01/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:55

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA FERREIRA DE SOUSA *18.***.*77-04 em 18/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:37

Publicado Sentença em 24/11/2023.
23/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:54

Recebidos os autos
20/11/2023 15:54

Julgado procedente o pedido
19/11/2023 16:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/11/2023 16:19

Juntada de Certidão
17/11/2023 15:30

Recebidos os autos
17/11/2023 15:30

Outras decisões
16/11/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/11/2023 16:22

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:22

Juntada de Certidão
04/11/2023 04:40

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA FERREIRA DE SOUSA *18.***.*77-04 em 03/11/2023 23:59.
09/10/2023 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:39

Juntada de Certidão
05/09/2023 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 18:45

Recebidos os autos
01/08/2023 18:45

Outras decisões
26/07/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
24/07/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 07:58

Juntada de Certidão
05/07/2023 01:24

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA FERREIRA DE SOUSA *18.***.*77-04 em 04/07/2023 23:59.
13/06/2023 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 18:13

Expedição de Certidão.
02/05/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 16:26

Juntada de Certidão
02/05/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 14:06

Juntada de Certidão
11/04/2023 21:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2023 03:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/03/2023 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 18:22

Recebidos os autos
07/03/2023 18:22

Outras decisões
08/02/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/02/2023 17:40

Juntada de Certidão
08/02/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713774-07.2025.8.07.0003

Otica Summer Vision LTDA

Rafaela Alves da Silva 06323148188

Advogado: Angelica Tatiane Reis do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/05/2025 23:53

Exibir Processo

Processo nº 0701776-91.2025.8.07.0019

Marinez Moreira Neves

Ana Paula Barros Nascimento

Advogado: Guiomar Carvalho Madeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2025 18:48

Exibir Processo

Processo nº 0722883-54.2025.8.07.0000

Sinval Jose de Alcantara

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/06/2025 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0718802-63.2019.8.07.0003

Sun Color Cine Foto Som e Eventos LTDA

Cleberci Soares dos Reis

Advogado: Paula Silva Rosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/10/2019 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0721955-06.2025.8.07.0000

Grupo Ok Construcoes e Incorporacoes Ltd...

Banco do Brasil S/A

Advogado: Orlando Mauro Pauletti

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/06/2025 15:45

Exibir Processo