15/09/2025 17:20

Expedição de Mandado.
15/09/2025 14:34

Transitado em Julgado em 12/09/2025
15/09/2025 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2025 23:59.
09/09/2025 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 03:17

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 12:54

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
08/09/2025 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 18:14

Juntada de Alvará de soltura
05/09/2025 17:47

Recebidos os autos
05/09/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:47

Julgado improcedente o pedido
04/09/2025 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
04/09/2025 16:30

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/09/2025 03:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 16:18

Expedição de Mandado.
02/09/2025 15:38

Recebidos os autos
02/09/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
02/09/2025 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 03:08

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0727274-49.2025.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado LUCIANO GOMES DE SOUZA para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Segunda-feira, 25 de Agosto de 2025.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
25/08/2025 21:07

Juntada de intimação
25/08/2025 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:29

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
13/08/2025 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2025 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
31/07/2025 17:56

Deferido o pedido de Sob sigilo.
31/07/2025 17:55

Juntada de Certidão
31/07/2025 17:14

Juntada de Certidão
22/07/2025 07:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 03:20

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 02:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 12:37

Expedição de Mandado.
14/07/2025 03:05

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 18:14

Juntada de comunicação
11/07/2025 17:44

Recebidos os autos
11/07/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
10/07/2025 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 16:04

Expedição de Ofício.
10/07/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.
14/06/2025 18:40

Juntada de Certidão
14/06/2025 18:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2025 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/06/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 12:45

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
11/06/2025 16:33

Recebidos os autos
11/06/2025 16:33

Mantida a prisão preventida
11/06/2025 16:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/06/2025 16:33

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/06/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
11/06/2025 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 03:17

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0727274-49.2025.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) Polo Ativo: POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo: LUCIANO GOMES DE SOUZA DESPACHO Aguarde-se a notificação do denunciado para análise.

De todo modo, enquanto não ocorre a análise sobre o recebimento da denúncia e a defesa/aditamento apresentados, poderá a Defesa qualificar adequadamente suas testemunhas, para esclarecer, por exemplo, se são maiores, capazes, se possuem ou não algum vínculo de parentesco com o acusado, etc.

A medida é relevante não apenas para fins de viabilizar o regular contraditório processual, mas também para viabilizar a própria análise judicial sobre a admissibilidade da prova.

Juntada a prova da notificação do denunciado, anote-se conclusão.

Documento datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
06/06/2025 18:39

Recebidos os autos
06/06/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
06/06/2025 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:30

Expedição de Ofício.
06/06/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:18

Expedição de Ofício.
06/06/2025 08:32

Recebidos os autos
06/06/2025 08:32

Determinada a quebra do sigilo telemático
06/06/2025 08:32

Deferido o pedido de Sob sigilo.
05/06/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
05/06/2025 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 17:38

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
05/06/2025 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 15:22

Expedição de Mandado.
04/06/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:01

Recebidos os autos
04/06/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
04/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 12:52

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
03/06/2025 19:10

Recebidos os autos
03/06/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
03/06/2025 11:16

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
03/06/2025 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:17

Recebidos os autos
30/05/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
29/05/2025 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
29/05/2025 08:40

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/05/2025 23:20

Juntada de mandado de prisão
28/05/2025 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 11:14

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
28/05/2025 11:13

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/05/2025 11:12

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
28/05/2025 11:12

Homologada a Prisão em Flagrante
28/05/2025 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 09:31

Juntada de gravação de audiência
27/05/2025 16:46

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:30

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/05/2025 11:54

Juntada de laudo
27/05/2025 11:18

Juntada de auto de prisão em flagrante
27/05/2025 06:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 05:08

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/05/2025 01:04

Expedição de Notificação.
27/05/2025 01:03

Expedição de Notificação.
27/05/2025 01:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
27/05/2025 01:03

Expedição de Certidão.
27/05/2025 01:03

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
27/05/2025 01:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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