11/09/2025 11:17

Juntada de Certidão
09/09/2025 11:31

Juntada de Certidão
08/09/2025 19:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2025 16:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/08/2025 03:13

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 20:46

Recebidos os autos
08/08/2025 20:46

Deferido o pedido de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (EXEQUENTE).
08/08/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/08/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 03:12

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 13:35

Recebidos os autos
01/08/2025 13:35

Determinada a emenda à inicial
29/07/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/07/2025 10:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2025 03:12

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
22/07/2025 16:42

Recebidos os autos
22/07/2025 16:42

Determinada a emenda à inicial
21/07/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/07/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:11

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 15:03

Recebidos os autos
14/07/2025 15:03

Determinada a emenda à inicial
10/07/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/07/2025 12:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/07/2025 11:54

Juntada de Petição de certidão
25/06/2025 03:07

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0731633-42.2025.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: PIRA 61 SERVIÇOS E PROJETOS EM ENERGIA LTDA DECISÃO Emende, a parte autora, a petição inicial para apresentar: a. procuração atualizada, sendo inviável se aceitar procuração outorgada há mais de um ano mediante instrumento sem prazo de validade, pois não é possível se vincular a outorga da procuração à efetiva autorização para o ajuizamento deste feito; b. procuração assinada física ou digitalmente, observando-se neste último caso que a assinatura deve se dar mediante certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada perante a ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), não sendo possível a aceitação de assinatura eletrônica outorgada por outros meios de comprovação da autoria e integridade do documento, como os certificados não emitidos pela ICP-Brasil, na forma do §2º, do art. 12, da MP n.º 2.200-1/2001, pois a procuração não se destina a fazer efeito apenas entre os envolvidos no ato, mas sim para servir de instrumento de mandato judicial, produzindo efeitos no processo perante as demais partes e o Estado, de modo que não se pode presumir a aceitação pelos demais da validade de qualquer assinatura que não aquela legalmente prevista, nos termos do art. 12, caput, da MP n.º 2.200-1/2001; c. guia de custas iniciais e seu comprovante de pagamento; d. sua manifestação quanto à adesão ao Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria Conjunta n.º 29/2021 deste egrégio TJDFT, considerando-se eventual ausência de manifestação como anuência.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
18/06/2025 15:50

Recebidos os autos
18/06/2025 15:50

Determinada a emenda à inicial
17/06/2025 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/06/2025 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/06/2025 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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