11/06/2025 11:57

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
10/06/2025 03:14

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0705549-77.2025.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JULIO CESAR CORREA FERRAZ REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA S E N T E N Ç A Trata-se de ação de conhecimento em que litigam as partes em epígrafe, devidamente qualificadas na inicial.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

DECIDO.

As partes realizaram acordo para quitação do débito, conforme se depreende da análise do teor de ID 238373838.

Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95, c/c art. 487, inciso III, b (por analogia), do Código de Processo Civil .

Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido.

Determino o cancelamento da audiência designada para o dia 03/06/2025, às 15:00.

Observo que não há audiência a ser cancelada.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Intimem-se as partes.

Dê-se baixa e arquivem-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
06/06/2025 14:36

Recebidos os autos
06/06/2025 14:36

Homologada a Transação
04/06/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 12:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
04/06/2025 12:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/06/2025 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
03/06/2025 20:45

Recebidos os autos
03/06/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 18:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
03/06/2025 18:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/06/2025 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/06/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:21

Recebidos os autos
02/06/2025 02:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/05/2025 17:44

Juntada de Petição de acordo
15/05/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 03:09

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:33

Recebidos os autos
07/05/2025 17:33

Indeferido o pedido de JULIO CESAR CORREA FERRAZ - CPF: *14.***.*42-45 (REQUERENTE)
28/04/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
28/04/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 03:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2025 23:59.
15/04/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:28

Expedição de Certidão.
14/04/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:06

Recebidos os autos
14/04/2025 19:06

Concedida a tutela provisória
11/04/2025 15:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2025 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/04/2025 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705396-54.2019.8.07.0009

Defensoria Publica do Distrito Federal

Associacao Beneficiente Escrava Anastaci...

Advogado: Carlos Silon Rodrigues Gebrim

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/06/2019 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0713776-08.2024.8.07.0004

Condominio Orion - Office Residence Mall

Judite Santos Rodrigues

Advogado: Laryssa Martins de SA

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2024 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0701557-11.2025.8.07.0009

Jose Alberto Lopes

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/02/2025 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0709939-57.2025.8.07.0020

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Pedro Henrique Silva de Lacerda

Advogado: Joao Henrique Lippelt Moreno

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2025 04:13

Exibir Processo

Processo nº 0714366-39.2025.8.07.0007

Marcos Paulo Viana de Moura

Escola Casa de Brinquedos LTDA - EPP

Advogado: Manuella Pianchao de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/06/2025 10:41

Exibir Processo