20/03/2024 15:05

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 15:03

Transitado em Julgado em 20/03/2024
20/03/2024 03:36

Decorrido prazo de LUTHERO PINHEIRO MARTINS em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:18

Decorrido prazo de SILVIA MARCIA COELHO DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:26

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 16:15

Recebidos os autos
22/02/2024 16:15

Deferido o pedido de LUTHERO PINHEIRO MARTINS - CPF: *09.***.*82-49 (AUTOR ESPÓLIO DE).
21/02/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/02/2024 14:23

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:55

Decorrido prazo de LUTHERO PINHEIRO MARTINS em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:49

Decorrido prazo de SILVIA MARCIA COELHO DE OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:38

Publicado Mídia em 22/01/2024.
10/01/2024 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Continuação da juntada dos vídeos das audiências realizadas conjuntamente no dia 14.08.2023.

Processos n. 0709252-28.2021; 0704734-92.2021 e 0703656-63.2021.
06/12/2023 08:55

Decorrido prazo de LUTHERO PINHEIRO MARTINS em 05/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:00

Decorrido prazo de SILVIA MARCIA COELHO DE OLIVEIRA em 01/12/2023 23:59.
13/11/2023 02:28

Publicado Mídia em 13/11/2023.
10/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 18:46

Juntada de mídia
08/11/2023 18:09

Juntada de mídia
07/10/2023 04:05

Decorrido prazo de LUTHERO PINHEIRO MARTINS em 06/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:08

Decorrido prazo de SILVIA MARCIA COELHO DE OLIVEIRA em 03/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:33

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0709252-28.2021.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: LUTHERO PINHEIRO MARTINS Requerido: SILVIA MARCIA COELHO DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Carlos Maroja, em razão de inconsistências nos sistemas e devido ao tamanho não foi possível a juntada dos vídeos da Audiência realizada, tendo sido solicitada a colaboração dos setores técnicos do TJDFT.

Portanto, tendo em vista que somente a ata foi devidamente juntada (ID n. 169925934) e conforme foi determinado na certidão de ID n.169812896, o prazo para apresentação de eventual recurso deverá iniciar a partir da juntada também dos vídeos, razão pela qual deverá ser desconsiderada a certidão de transito em julgado e demais atos.

I.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
27/09/2023 09:55

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 15:25

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709252-28.2021.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Dano Ambiental (10438) Requerente: LUTHERO PINHEIRO MARTINS Requerido: SILVIA MARCIA COELHO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Contadoria para cálculo das custas finais, intimando-se a parte sucumbente para o pagamento.

Feito isso, independentemente de recolhimento e de nova conclusão, ausentes outros requerimentos, arquivem-se.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023 15:43:44.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
25/09/2023 18:15

Recebidos os autos
25/09/2023 18:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
25/09/2023 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/09/2023 16:31

Recebidos os autos
22/09/2023 16:31

Determinado o arquivamento
22/09/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/09/2023 10:32

Transitado em Julgado em 21/09/2023
22/09/2023 03:37

Decorrido prazo de LUTHERO PINHEIRO MARTINS em 21/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:41

Decorrido prazo de SILVIA MARCIA COELHO DE OLIVEIRA em 19/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:21

Publicado Ata em 30/08/2023.
29/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:43

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Segue Ata da Audiência de Conciliação, Inst. e Julg. do dia 14.08.2023, 14h
25/08/2023 18:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
25/08/2023 18:01

Julgado procedente em parte do pedido
25/08/2023 00:25

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:18

Recebidos os autos
10/08/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/08/2023 00:13

Publicado Despacho em 07/08/2023.
04/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709252-28.2021.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Dano Ambiental (10438) Requerente: LUTHERO PINHEIRO MARTINS Requerido: SILVIA MARCIA COELHO DE OLIVEIRA DESPACHO No momento, nada a prover.

Dê-se ciência às partes adversas (ID 167311065).

Aguade-se conforme determinação contida na parte final da decisão de ID 166703717. À Secretaria.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 02 de Agosto de 2023 14:06:49.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
02/08/2023 14:24

Recebidos os autos
02/08/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/08/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:43

Publicado Despacho em 01/08/2023.
01/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 14:24

Recebidos os autos
27/07/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/07/2023 10:12

Expedição de Certidão.
23/07/2023 23:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2023 01:33

Decorrido prazo de LUTHERO PINHEIRO MARTINS em 21/07/2023 23:59.
20/07/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 01:07

Decorrido prazo de SILVIA MARCIA COELHO DE OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:48

Publicado Certidão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:48

Publicado Certidão em 19/07/2023.
18/07/2023 16:25

Expedição de Mandado.
18/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 14:58

Expedição de Certidão.
23/03/2023 01:18

Decorrido prazo de LUTHERO PINHEIRO MARTINS em 22/03/2023 23:59.
22/03/2023 01:22

Decorrido prazo de SILVIA MARCIA COELHO DE OLIVEIRA em 21/03/2023 23:59.
15/03/2023 02:30

Publicado Certidão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 22:30

Expedição de Certidão.
10/03/2023 22:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2023 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
23/11/2022 11:26

Publicado Despacho em 22/11/2022.
23/11/2022 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
17/11/2022 14:59

Recebidos os autos
17/11/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/11/2022 18:37

Juntada de Certidão
09/11/2022 18:56

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 09:08

Juntada de Petição de especificação de provas
26/10/2022 01:05

Publicado Certidão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:05

Publicado Certidão em 26/10/2022.
25/10/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 14:29

Expedição de Certidão.
01/04/2022 00:16

Decorrido prazo de LUTHERO PINHEIRO MARTINS em 31/03/2022 23:59:59.
30/03/2022 00:50

Decorrido prazo de SILVIA MARCIA COELHO DE OLIVEIRA em 29/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 11:27

Juntada de Petição de especificação de provas
10/03/2022 01:06

Publicado Decisão em 10/03/2022.
09/03/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
09/03/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 21:09

Recebidos os autos
07/03/2022 21:09

Decisão interlocutória - deferimento
07/03/2022 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/03/2022 14:19

Juntada de Petição de especificação de provas
04/03/2022 00:45

Decorrido prazo de SILVIA MARCIA COELHO DE OLIVEIRA em 03/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 12:51

Publicado Certidão em 21/02/2022.
22/02/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
22/02/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 14:26

Expedição de Certidão.
16/02/2022 20:19

Juntada de Petição de réplica
27/01/2022 00:23

Publicado Certidão em 27/01/2022.
26/01/2022 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 11:17

Expedição de Certidão.
25/01/2022 00:42

Decorrido prazo de LUTHERO PINHEIRO MARTINS em 24/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 17:24

Juntada de Petição de contestação
29/11/2021 10:00

Publicado Decisão em 29/11/2021.
29/11/2021 10:00

Publicado Decisão em 29/11/2021.
26/11/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
26/11/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
24/11/2021 20:01

Recebidos os autos
24/11/2021 20:01

Não Concedida a Medida Liminar
24/11/2021 19:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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