22/08/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/08/2025 18:24

Juntada de Certidão
14/08/2025 09:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2025 09:18

Juntada de Certidão
14/08/2025 09:17

Expedição de Certidão.
14/08/2025 03:14

Publicado Sentença em 14/08/2025.
14/08/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
04/08/2025 17:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2025 17:06

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2025 15:00, 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
04/08/2025 16:56

Recebidos os autos
04/08/2025 16:56

Homologada a Transação
04/08/2025 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
24/07/2025 14:51

Juntada de Petição de acordo
11/07/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:34

Decorrido prazo de Marcela Freitas Costa Mesquita Monteiro em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:34

Decorrido prazo de ANTONIO COSTA MESQUITA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:34

Decorrido prazo de AMANDA COSTA MESQUITA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:34

Decorrido prazo de DANIEL JOSE MESQUITA MONTEIRO DIAS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:24

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0762919-90.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL JOSE MESQUITA MONTEIRO DIAS, MARCELA FREITAS COSTA MESQUITA MONTEIRO REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 21/08/2025 15:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5NUV-Sala-13-15h ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2025 16:51:11.
04/07/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:51

Juntada de Certidão
04/07/2025 03:22

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 11:25

Recebidos os autos
02/07/2025 11:25

Determinada a emenda à inicial
01/07/2025 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
01/07/2025 16:10

Recebidos os autos
01/07/2025 15:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/07/2025 15:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/07/2025 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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