TJDFT - 0716457-67.2023.8.07.0009

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO SATELES DE ALMEIDA

CPF *11.***.*09-99

Advogados

SANDRO SOARES SANTOS

OAB: 44722/DF

CPF *66.***.*73-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 16:06

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2025 23:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2025 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2025 17:52

    Recebidos os autos

  • 20/08/2025 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 15:52

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2025 19:33

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 15/08/2025 19:32

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2025 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 02:45

    Publicado Certidão em 14/08/2025.

  • 14/08/2025 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

  • 12/08/2025 12:22

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2025 01:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2025 02:43

    Publicado Despacho em 04/08/2025.

  • 02/08/2025 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

  • 31/07/2025 17:03

    Recebidos os autos

  • 31/07/2025 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2025 17:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 15/07/2025 10:38

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 07:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2025 03:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 02:54

    Publicado Certidão em 08/07/2025.

  • 08/07/2025 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0716457-67.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: CARLOS ALBERTO SATELES DE ALMEIDA CERTIDÃO Certifico que foram juntadas aos autos as alegações finais do Ministério Público, conforme ID 241145044.

    De ordem da MMª Juíza de Direito, remeto os presentes autos à Defensoria para apresentação das alegações finais em forma de memoriais, no prazo legal.

    BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025 11:36:34.

    FERNANDO NERES DA SILVA Servidor Geral

  • 03/07/2025 18:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2025 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 11:36

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 18:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2025 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 14:59

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2025 17:18

    Juntada de ata

  • 27/05/2025 18:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2025 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2025 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2025 16:26

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2025 16:25

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2025 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 19/09/2024 16:54

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 15:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2024 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 13:31

    Recebidos os autos

  • 04/07/2024 13:31

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 03/07/2024 07:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 03/07/2024 07:12

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 02/07/2024 11:32

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 00:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2024 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 15:53

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 03:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2024 23:59.

  • 31/03/2024 14:40

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2024 18:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2024 17:41

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2024 16:47

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 16:38

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 21/03/2024 14:18

    Recebidos os autos

  • 21/03/2024 14:18

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 19/03/2024 14:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 19/03/2024 14:29

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 22:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2024 21:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 18:09

    Recebidos os autos

  • 18/03/2024 18:09

    Determinado o Arquivamento

  • 18/03/2024 18:09

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 18/03/2024 11:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 18/03/2024 11:05

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 09:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2024 09:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2024 03:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 03:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2024 23:59.

  • 02/03/2024 03:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.

  • 01/02/2024 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 10:22

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 14:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2023 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 17:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2023 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 17:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2023 04:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 15:48

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 07/11/2023 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 14:51

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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