16/09/2025 03:12

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 15:03

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:22

Recebidos os autos
11/09/2025 16:22

Decisão Interlocutória de Mérito
04/09/2025 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/09/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:57

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 13:23

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:39

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
23/07/2025 02:58

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708420-07.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIA HENNING CAMPOS, BRUNO PIEDADE BAPTISTA REU: VALDEMIRA TELES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por JULIA HENNING CAMPOS, BRUNO PIEDADE BAPTISTA em desfavor de VALDEMIRA TELES, ambos qualificados no processo.

Verifico que a autora impugnou a gratuidade de justiça deferida à parte requerida.

A declaração de hipossuficiência acarreta presunção de que a parte não possui condições de arcar com os custos do processo.

Não obstante, tal presunção é relativa.

Havendo impugnação à gratuidade, o ônus de demonstrar que preenche os requisitos para deferimento do benefício passa à parte impugnada.

Desta feita, concedo prazo de 15 dias para que a parte requerida junte aos autos documentação comprobatória de sua situação de hipossuficiência.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2025 16:51:57.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
18/07/2025 18:15

Recebidos os autos
18/07/2025 18:15

Outras decisões
17/07/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/07/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 03:01

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:37

Recebidos os autos
07/07/2025 13:37

Deferido o pedido de VALDEMIRA TELES - CPF: *49.***.*13-00 (REU).
29/06/2025 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/06/2025 21:32

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:55

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 16:28

Recebidos os autos
30/05/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/05/2025 18:10

Juntada de Petição de réplica
08/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 13:44

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:25

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:24

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:27

Juntada de Petição de certidão
24/02/2025 02:53

Publicado Decisão em 24/02/2025.
24/02/2025 02:53

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 18:21

Recebidos os autos
19/02/2025 18:21

Recebida a emenda à inicial
19/02/2025 17:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/02/2025 17:12

Recebidos os autos
19/02/2025 17:12

Não Concedida a tutela provisória
19/02/2025 17:12

Determinada a emenda à inicial
19/02/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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