13/08/2025 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 19:35

Recebidos os autos
07/08/2025 19:35

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2025 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 10:15

Recebidos os autos
31/07/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:15

Outras decisões
17/07/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/07/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2025 23:59.
23/06/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:14

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0719293-49.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA GLEICIANE FERNANDES MOURA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, designei para o dia 29/10/2025, às 15 horas e 30 minutos, audiência de instrução e julgamento a ser realizada por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS.

O link para para participar da audiência é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjFjNjEzODQtZWFmYi00MTc1LThmM2UtYWM5ZGU0NDFkNjA1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22f688dcd4-03c6-4a13-bfbd-5d8e4fa51343%22%7d Expeçam-se as diligências necessárias à realização do ato.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025.

TULIO DAGUIAR DE SOUZA Servidor Geral
16/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2025 15:30, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/06/2025 19:03

Recebidos os autos
11/06/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 19:03

Deferido o pedido de Sob sigilo, Sob sigilo.
19/05/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/05/2025 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 13:15

Recebidos os autos
15/05/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/04/2025 02:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 02:48

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 15:24

Expedição de Certidão.
25/03/2025 08:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 14:33

Juntada de Certidão
10/03/2025 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 13:53

Recebidos os autos
21/01/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:53

Outras decisões
07/01/2025 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/01/2025 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 19:43

Recebidos os autos
26/11/2024 19:43

Outras decisões
05/11/2024 16:46

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/11/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/11/2024 16:46

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/11/2024 18:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
04/11/2024 18:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/11/2024 17:53

Recebidos os autos
04/11/2024 17:53

Declarada incompetência
04/11/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/11/2024 16:29

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/11/2024 15:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
04/11/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/11/2024 15:49

Recebidos os autos
04/11/2024 15:48

Declarada incompetência
04/11/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
03/11/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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