04/07/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 15:53

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:53

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2025 18:07

Juntada de Certidão
01/07/2025 18:07

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:00

Publicado Sentença em 17/06/2025.
17/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0720294-69.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: DELMA RODRIGUES SANTOS CHAVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de cumprimento individual de sentença coletiva contra a Fazenda Pública.

Para satisfação da obrigação, foram expedidas Requisições de Pequeno Valor.

O DF informou o pagamento das RPVs.

Com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento.

Expeçam-se alvarás de levantamento em favor dos credores.

Fica autorizado o levantamento por meio de PIX, desde que informado pelos credores.

Não há interesse recursal, portanto, registre-se o trânsito em julgado desta sentença e após, arquivem-se os autos.

Ao CJU: Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Nos termos do comprovante ID 238925161 e 238929490 e da planilha ID 239231682, transfira-se R$ 5.536,74, mais acréscimos legais em favor de DELMA RODRIGUES SANTOS CHAVES e R$ 1.329,04, mais acréscimos legais em favor de RESENDE, MORI HUTCHISON ADVOGADOS.

Após, registre-se o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos com baixa.

BRASÍLIA, DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
13/06/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:11

Recebidos os autos
12/06/2025 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/06/2025 22:11

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:31

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:03

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:41

Expedição de Ofício.
01/04/2025 15:41

Expedição de Ofício.
11/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
14/12/2024 02:42

Decorrido prazo de DELMA RODRIGUES SANTOS CHAVES em 13/12/2024 23:59.
22/11/2024 02:35

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:51

Recebidos os autos
19/11/2024 14:50

Outras decisões
18/11/2024 22:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/11/2024 17:05

Recebidos os autos
18/11/2024 16:59

Distribuído por sorteio
01/10/2024 00:27

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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