17/07/2025 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/07/2025 18:35

Recebidos os autos
17/07/2025 18:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/07/2025 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/07/2025 18:10

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2025 02:57

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 17:57

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 03:23

Decorrido prazo de RUBIA ARAKAKI DE OLIVEIRA MOURA em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:53

Publicado Sentença em 30/05/2025.
30/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
27/05/2025 12:10

Recebidos os autos
27/05/2025 12:10

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
28/04/2025 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/04/2025 15:03

Recebidos os autos
23/04/2025 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/04/2025 13:17

Recebidos os autos
23/04/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/04/2025 03:13

Decorrido prazo de RUBIA ARAKAKI DE OLIVEIRA MOURA em 02/04/2025 23:59.
12/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 12:01

Juntada de Certidão
08/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 13:07

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 18:21

Recebidos os autos
08/01/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 18:21

Outras decisões
06/12/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/12/2024 18:22

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/12/2024 16:07

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 20:09

Recebidos os autos
02/12/2024 20:09

Determinada a emenda à inicial
14/11/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 19:11

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 20:18

Recebidos os autos
05/11/2024 20:18

Outras decisões
24/10/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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