29/07/2025 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/07/2025 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:06

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 17:16

Juntada de Petição de recurso inominado
26/06/2025 03:01

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Por essas razões, REJEITO os Embargos Declaratórios opostos, porquanto não indicado nenhum ponto omitido, obscuro ou contraditório a justificar a utilização do presente recurso integrativo.

O que se percebe, em seu lugar, é apenas a insatisfação do Embargante quanto aos termos da sentença.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/06/2025 14:38

Recebidos os autos
24/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:38

Não conhecidos os embargos de declaração
12/06/2025 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2025 20:35

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:40

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:33

Juntada de Petição de certidão
29/05/2025 13:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 03:02

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 03:02

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 20:17

Recebidos os autos
26/05/2025 20:17

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
19/05/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/05/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 03:00

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 18:51

Recebidos os autos
07/05/2025 18:51

Outras decisões
15/04/2025 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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