09/07/2025 16:09

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 17:58

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 19:57

Recebidos os autos
25/06/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/06/2025 20:06

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:06

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2025 20:05

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:05

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0742767-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA CAROLINA DE QUEIROZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos efetuados, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
15/06/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 13:08

Expedição de Certidão.
12/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:28

Juntada de Certidão
11/06/2025 03:04

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:01

Expedição de Autorização.
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
10/02/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:35

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 18:28

Recebidos os autos
05/02/2025 18:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/01/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 19:05

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de PATRICIA CAROLINA DE QUEIROZ em 16/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:26

Publicado Sentença em 04/12/2024.
03/12/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 20:02

Recebidos os autos
29/11/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 20:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/11/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/11/2024 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:43

Expedição de Certidão.
27/10/2024 19:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 07:11

Recebidos os autos
25/10/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 07:11

Julgado procedente o pedido
25/10/2024 07:11

Declarada decadência ou prescrição
05/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 12:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/09/2024 15:36

Recebidos os autos
03/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
25/07/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:37

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:53

Juntada de Petição de réplica
09/07/2024 03:38

Publicado Certidão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 17:44

Expedição de Certidão.
28/06/2024 17:40

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 13:48

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
04/06/2024 19:24

Recebidos os autos
04/06/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 19:24

Outras decisões
21/05/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 17:43

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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