29/08/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:31

Expedição de Autorização.
19/08/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
24/07/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:38

Recebidos os autos
15/07/2025 12:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/07/2025 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/07/2025 12:40

Transitado em Julgado em 07/07/2025
08/07/2025 15:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:34

Decorrido prazo de JACQUELINE MENEZES DO AMARAL em 04/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:53

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para condenar a parte ré ao pagamento da quantia de:
12/06/2025 19:52

Recebidos os autos
12/06/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 19:52

Julgado procedente o pedido
16/04/2025 22:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/04/2025 13:15

Recebidos os autos
15/04/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/04/2025 13:50

Juntada de Petição de réplica
26/03/2025 02:52

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 17:20

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:24

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 17:30

Recebidos os autos
22/01/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:30

Outras decisões
10/12/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/12/2024 14:58

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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