TJDFT - 0700435-04.2023.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2023 14:56
Arquivado Provisoramente
-
22/08/2023 06:47
Processo Desarquivado
-
21/08/2023 11:23
Decorrido prazo de JOSE RICARDO ORIENTE em 18/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 19:54
Arquivado Provisoramente
-
15/08/2023 19:54
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 19:21
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 19:21
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/08/2023 19:20
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 19:20
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/08/2023 07:40
Publicado Decisão em 10/08/2023.
-
09/08/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
09/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700435-04.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JOSE RICARDO ORIENTE Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Observo não houve pagamento do RPV expedido, motivo pelo qual houve bloqueio de valores via SISBAJUD (ID 167165726).
O Distrito Federal se manifesta nos autos informando o pagamento posteriormente ao bloqueio de valores (ID 167753933) e requer a devolução dos valores bloqueados via SISBAJUD.
Breve o relatório, DECIDO.
Com o fim de evitar duplicidade de pagamento, determino a devolução dos valores bloqueados (ID 167165726), qual seja a importância de R$ 6.943,45 (seis mil, novecentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos) e seus acréscimos legais, para o DISTRITO FEDERAL na seguinte conta bancária: Agência: 4200-5, C/C: 190814-6, CNPJ: 00.***.***/0001-26, Banco do Brasil.
Intime o exequente para apresentar conta bancária para levantamento dos valores depositados aos autos conforme documento de ID 167753935.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 07 de agosto de 2023.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Ad -
08/08/2023 13:22
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 17:27
Recebidos os autos
-
07/08/2023 17:27
Outras decisões
-
07/08/2023 11:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
06/08/2023 09:05
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 00:29
Publicado Certidão em 03/08/2023.
-
03/08/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
01/08/2023 11:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
01/08/2023 11:27
Juntada de Certidão
-
23/07/2023 08:37
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 13:43
Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
18/07/2023 01:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
-
22/06/2023 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 10:19
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 01:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 15:29
Processo Desarquivado
-
09/05/2023 14:47
Arquivado Provisoramente
-
08/05/2023 18:45
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
03/05/2023 16:55
Juntada de Certidão
-
23/04/2023 23:13
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 17:27
Expedição de Ofício.
-
03/04/2023 20:14
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 13:58
Recebidos os autos
-
31/03/2023 13:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
21/03/2023 11:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
21/03/2023 11:08
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 01:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.
-
26/01/2023 02:34
Publicado Decisão em 26/01/2023.
-
25/01/2023 08:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
-
23/01/2023 20:06
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2023 18:05
Recebidos os autos
-
23/01/2023 18:05
Outras decisões
-
23/01/2023 15:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
23/01/2023 15:07
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
23/01/2023 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0703268-52.2019.8.07.0012
Philips Lighting Iluminacao LTDA
A M S dos Santos Installight Representac...
Advogado: Walfrido Moreira de Carvalho Neto
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/08/2019 18:11
Processo nº 0714660-63.2022.8.07.0018
Nrb Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltd...
Procuradoria Geral do Distrito Federal
Advogado: Ligia de Souza Frias
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/09/2022 14:00
Processo nº 0707157-54.2023.8.07.0018
Amaury Jorge Lins Leal
Distrito Federal
Advogado: Jessica Gontijo dos Reis
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/06/2023 16:51
Processo nº 0720886-14.2022.8.07.0009
Luciano de Souza
Banco C6 S.A.
Advogado: Juliano Victor da Rocha
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/12/2022 17:07
Processo nº 0042681-88.2015.8.07.0001
Brenda Cardoso Costa
Raimundo Nonato Costa Filho
Advogado: Haylson Martins de Almeida
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/07/2019 20:12