31/07/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 04:49

Processo Desarquivado
30/07/2025 18:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/07/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 04:51

Processo Desarquivado
15/07/2025 12:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/07/2025 18:53

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 18:52

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:51

Transitado em Julgado em 04/07/2025
08/07/2025 03:17

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722950-16.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO ROBERTO EMERENCIANO REU: BCLV COMERCIO DE VEICULOS S.A., PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA.

SENTENÇA Trata-se de ação sob o PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por FRANCISCO ROBERTO EMERENCIANO em face de BCLV COMERCIO DE VEICULOS S.A. e PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA.

As partes comunicam a celebração de acordo e requerem a sua homologação (ID 240900754).

DECIDO.

De início, defiro o sigilo aposto ao termo de acordo de ID 240900756.

Tratando-se de direito disponível e estando as partes devidamente representadas por seus patronos, com poderes especiais para transigir a homologação do pedido é medida que se impõe.

Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza os seus regulares efeitos, resolvendo o mérito da lide, nos termos do art. 487, inciso, III, alínea "b", do CPC.

Sem custas finais, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Honorários na forma pactuada.

Diante da inexistência de interesse recursal, esta sentença transitará em julgado na data de sua assinatura.

Certifique a Secretaria.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
04/07/2025 10:08

Recebidos os autos
04/07/2025 10:08

Homologada a Transação
27/06/2025 15:30

Juntada de Petição de acordo
26/06/2025 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
25/06/2025 16:51

Juntada de Petição de réplica
02/06/2025 03:03

Publicado Certidão em 02/06/2025.
30/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 19:00

Expedição de Certidão.
28/05/2025 19:00

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:06

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 16:58

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 16:56

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 14:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/05/2025 02:59

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 17:50

Recebidos os autos
07/05/2025 17:50

Recebida a emenda à inicial
06/05/2025 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
06/05/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:18

Recebidos os autos
06/05/2025 13:17

Não Concedida a tutela provisória
05/05/2025 19:26

Juntada de Petição de certidão
05/05/2025 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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