08/09/2025 17:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
08/09/2025 17:22

Juntada de Certidão
08/09/2025 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 17:34

Juntada de Certidão
23/08/2025 04:32

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/08/2025 02:18

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/08/2025 02:18

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 09:27

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2025 17:16

Recebidos os autos
30/07/2025 17:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/07/2025 18:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
28/07/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do processo: 0728592-70.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVADO: ANTONIA NOGUEIRA DE ALMEIDA D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo.

O Agravante requer a concessão de efeito suspensivo com o objetivo de obstar os efeitos da decisão agravada.

Contudo, ao compulsar os autos originários, verifica-se que o feito encontra-se atualmente arquivado, sendo que o prazo prescricional apenas se consumará em 22/07/2030.

Dessa forma, ao menos em juízo preliminar, não se vislumbra a utilidade prática da medida suspensiva pleiteada, tampouco a presença de urgência que justifique a sua concessão em sede liminar. À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e da não surpresa, oportunizo ao Agravante a apresentação de esclarecimentos quanto ao pedido liminar, especialmente no que tange à demonstração da urgência que inviabilize aguardar o julgamento do recurso pelo colegiado.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília, 17 de julho de 2025.

Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora
15/07/2025 18:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/07/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 14:56

Juntada de Certidão
15/07/2025 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/07/2025 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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