16/09/2025 03:07

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0715935-15.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LENICE PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: BRENDA MARTINS GENTIL DE MELO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Designo a audiência de instrução e julgamento PRESENCIAL para o dia 09/10/2025 14:00.

Os advogados das partes deverão dar conhecimento da data e horário da audiência a seus constituintes, bem como intimar as testemunhas por si arroladas.

O comprovante de intimação deverá ser juntado aos autos antes do início da audiência.

Caso alguma das partes seja representada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, ou a testemunha tenha sido arrolada pela parte representada pela Defensoria Pública, será intimada pelo Juízo.

Documento datado e assinado eletronicamente. 4
11/09/2025 17:42

Recebidos os autos
11/09/2025 17:42

Outras decisões
11/09/2025 15:12

Juntada de Petição de impugnação
11/09/2025 14:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/09/2025 14:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
09/09/2025 03:42

Decorrido prazo de BRENDA MARTINS GENTIL DE MELO em 08/09/2025 23:59.
18/08/2025 11:12

Juntada de Petição de impugnação
18/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
12/08/2025 17:36

Recebidos os autos
12/08/2025 17:36

Outras decisões
18/07/2025 01:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/07/2025 13:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/07/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 15:13

Juntada de Petição de especificação de provas
17/06/2025 03:02

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0715935-15.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LENICE PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: BRENDA MARTINS GENTIL DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes são legítimas e possuem interesse processual.

Estão presentes os pressupostos para a válida constituição e desenvolvimento da relação jurídica processual.

Inexistem questões processuais pendentes.

Declaro saneado o feito e passo a sua organização.

Fixo como pontos controvertidos em relação à matéria de fato: 1) se o cão estava utilizando focinheira, no momento do ataque; 2) se a ré prestou socorro à autora; 3) se há responsabilidade objetiva da ré; 4) se há houve culpa exclusiva da vítima; 5) se há causa para indenização por dano material; 5) se há configuração de dano moral e estético.

A distribuição do ônus da prova se dá pela regra ordinária (art. 373, I e II, do CPC).

As partes deverão se manifestar sobre os pontos controvertidos fixados e indicar as provas que pretendem produzir.

Caso pretendam a produção de prova testemunhal, já deverão apresentar o rol de testemunhas ou aditar o rol já apresentado, sob pena de preclusão.

Caso pretendam a produção de prova pericial, já deverão apresentar seus quesitos e indicar assistente técnico, sob pena de preclusão.

Nestes termos, os advogados das partes deverão manter contato entre si para viabilizar a transação.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 4
12/06/2025 11:35

Recebidos os autos
12/06/2025 11:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/05/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/05/2025 04:28

Recebidos os autos
21/05/2025 04:27

Concedida a gratuidade da justiça a BRENDA MARTINS GENTIL DE MELO - CPF: *57.***.*41-27 (REQUERIDO).
07/05/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/04/2025 17:55

Juntada de Petição de réplica
01/04/2025 02:56

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:24

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 08:47

Recebidos os autos
31/01/2025 08:47

Deferido o pedido de LENICE PEREIRA DA SILVA - CPF: *02.***.*13-00 (REQUERENTE).
31/01/2025 08:47

Concedida a gratuidade da justiça a LENICE PEREIRA DA SILVA - CPF: *02.***.*13-00 (REQUERENTE).
13/01/2025 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/12/2024 22:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/12/2024 17:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
11/11/2024 16:48

Recebidos os autos
11/11/2024 16:47

Determinada a emenda à inicial
04/11/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/11/2024 16:34

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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