06/02/2024 06:41

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 06:33

Expedição de Certidão.
06/02/2024 06:33

Transitado em Julgado em 05/02/2024
19/01/2024 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0703937-51.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO EDIFICIO POR DO SOL EXECUTADO: ELIENE ARAUJO FERREIRA SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei 9.099/95).

Cuida-se de execução de título extrajudicial, na qual não foram localizados bens da parte devedora, passíveis de penhora.

De fato, regularmente intimada a promover a diligência que lhe competia, sob pena de extinção, a parte autora não forneceu elementos suficientes para a localização de bens penhoráveis (ID 183415543), impossibilitando o prosseguimento do feito.

Assim, diante da inexistência de patrimônio passível de penhora, imperiosa a extinção do processo, sob pena de afronta aos princípios norteadores dos Juizados Especiais, entre os quais a celeridade.

Diante do que foi exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, com fundamento, por analogia, no art. 53 §4º, da Lei 9.099/95.

Sem custas e sem honorários advocatícios a teor do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
17/01/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 23:48

Recebidos os autos
16/01/2024 23:48

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
13/01/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO Número dos autos: 0703937-51.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO EDIFICIO POR DO SOL EXECUTADO: ELIENE ARAUJO FERREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, ante o teor da certidão do digno Oficial de Justiça ID 182745191, de ordem do MM.

Juiz, intime-se a parte autora a se manifestar sobre o resultado da diligência, no prazo de 5 dias , indicando nos autos, conforme o caso, bens da devedora passíveis de penhora, sob pena de extinção do processo.

Riacho Fundo -DF, Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024,às 18:04:44.

FABIO TELLIS SILVA NERES
11/01/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
11/01/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO Número dos autos: 0703937-51.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO EDIFICIO POR DO SOL EXECUTADO: ELIENE ARAUJO FERREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, ante o teor da certidão do digno Oficial de Justiça ID 182745191, de ordem do MM.

Juiz, intime-se a parte autora a se manifestar sobre o resultado da diligência, no prazo de 5 dias , indicando nos autos, conforme o caso, bens da devedora passíveis de penhora, sob pena de extinção do processo.

Riacho Fundo -DF, Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024,às 18:04:44.

FABIO TELLIS SILVA NERES
08/01/2024 18:06

Expedição de Certidão.
23/12/2023 23:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023 18:20

Juntada de Certidão
28/11/2023 18:16

Cancelada a movimentação processual
28/11/2023 18:16

Desentranhado o documento
28/11/2023 17:26

Juntada de Certidão
23/11/2023 14:46

Juntada de Certidão
14/11/2023 19:54

Juntada de Certidão
11/09/2023 19:45

Juntada de Certidão
07/09/2023 01:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 21:19

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO Número dos autos: 0703937-51.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO EDIFICIO POR DO SOL EXECUTADO: ELIENE ARAUJO FERREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, ante o teor da certidão do digno oficial de justiça ID 167289757, de ordem do MM Juiz, intime-se a parte exequente a se manifestar sobre o resultado da diligência, no prazo de 5 dias, trazendo aos autos, se o caso, o atual endereço da parte ré para regular penhora de bens, sob pena de extinção do processo.

Riacho Fundo -DF, Sexta-feira, 04 de Agosto de 2023,às 14:14:34.

FABIO TELLIS SILVA NERES
04/08/2023 14:16

Juntada de Certidão
02/08/2023 00:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2023 16:04

Expedição de Mandado.
29/06/2023 19:15

Juntada de Certidão
28/06/2023 14:22

Juntada de Certidão
22/06/2023 13:34

Juntada de Certidão
22/06/2023 07:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2023 16:58

Recebidos os autos
03/06/2023 16:58

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO EDIFICIO POR DO SOL - CNPJ: 46.***.***/0001-17 (EXEQUENTE).
01/06/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
01/06/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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