22/11/2024 16:27

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 16:26

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 09:54

Expedição de Certidão.
22/11/2024 07:13

Processo Desarquivado
21/11/2024 17:00

Juntada de Petição de resposta ao ofício
21/11/2024 09:50

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 17:18

Recebidos os autos
19/11/2024 17:18

Determinado o arquivamento
19/11/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/11/2024 07:49

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 16:41

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:38

Transitado em Julgado em 22/10/2024
13/11/2024 17:03

Desentranhado o documento
12/11/2024 15:11

Juntada de Petição de resposta ao ofício
25/10/2024 19:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
24/10/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:45

Expedição de Mandado.
24/10/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/10/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 10:48

Processo Reativado
24/10/2024 10:46

Cancelada a Distribuição
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LUCIENE MAGALHAES M GUIMARAES em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SARDINHA em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 21:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 09/09/2024.
09/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 09/09/2024.
09/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 09/09/2024.
07/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para declarar que ATAIDE JERONIMO DA SILVA (*51.***.*55-87) é proprietário do imóvel situado na Rua Hugo Lobo, Quadra 27, Lote 17-A, Setor Tradicional, Planaltina-DF, conforme memorial descritivo acostado aos autos.

Expeça-se o mandado para o registro público da propriedade ora declarada.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, posto que não houve resistência efetiva, sendo o presente um processo necessário.
05/09/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:20

Recebidos os autos
04/09/2024 15:20

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 10:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/09/2024 17:26

Recebidos os autos
03/09/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/09/2024 14:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/08/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:13

Recebidos os autos
27/08/2024 16:13

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO PEREIRA DA SILVA - CPF: *83.***.*95-49 (REU).
26/08/2024 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/08/2024 23:00

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de LUCIENE MAGALHAES M GUIMARAES em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:56

Decorrido prazo de LUCIENE MAGALHAES M GUIMARAES em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:44

Decorrido prazo de LUCIENE MAGALHAES M GUIMARAES em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SARDINHA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SARDINHA em 15/08/2024 23:59.
12/08/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/08/2024 07:56

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:49

Recebidos os autos
06/08/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/08/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 10:19

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/08/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2024 14:04

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 15:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:49

Recebidos os autos
30/07/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/07/2024 09:17

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:56

Recebidos os autos
29/07/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/07/2024 13:48

Expedição de Certidão.
25/07/2024 05:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 24/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/06/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:12

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:47

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SARDINHA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:35

Decorrido prazo de LUCIENE MAGALHAES M GUIMARAES em 28/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:47

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SARDINHA em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:33

Decorrido prazo de LUCIENE MAGALHAES M GUIMARAES em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:13

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 19:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/05/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 08:53

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:00

Juntada de Petição de réplica
14/05/2024 07:17

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708742-44.2023.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ATAIDE JERONIMO DA SILVA Requerido: LEONARDO PEREIRA DA SILVA e outros CERTIDÃO Certifico que foram apresentadas: contestação tempestiva sob ID 191226883 (EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS e de LEONARDO PEREIRA DA SILVA) e petição sob ID 195081269 (LUCIENE MAGALHAES MENDES GUIMARAES - Confinante) De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
30/04/2024 15:37

Expedição de Mandado.
30/04/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 10:38

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:36

Expedição de Certidão.
29/04/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 03:02

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
31/03/2024 03:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/03/2024 20:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/03/2024 02:40

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
20/03/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:24

Expedição de Certidão.
15/03/2024 03:42

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DA SILVA em 14/03/2024 23:59.
11/03/2024 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
09/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 13:21

Recebidos os autos
07/03/2024 13:21

Outras decisões
07/03/2024 07:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/03/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:01

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 16:57

Recebidos os autos
27/02/2024 16:57

Deferido o pedido de ATAIDE JERONIMO DA SILVA - CPF: *51.***.*55-87 (AUTOR).
20/02/2024 03:53

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 19/02/2024 23:59.
14/02/2024 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2024 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/02/2024 14:50

Expedição de Certidão.
06/02/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:07

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708742-44.2023.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ATAIDE JERONIMO DA SILVA Requerido: LEONARDO PEREIRA DA SILVA e outros CERTIDÃO Certifico que o mandado (diligência) de ID 185187601 (ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SARDINHA) retornou sem cumprimento.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s).

Oficial(ais) de Justiça.

Prazo: 05 dias.

Sem prejuízo encaminho os autos para expedição de mandados de citação para os confinantes Luciene Mendes Guimarães e Ronismar Amado da Silva, conforme petição de ID 180438068 e Despacho de ID 181475674.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
02/02/2024 15:08

Expedição de Certidão.
30/01/2024 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2024 01:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/01/2024 01:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/01/2024 05:45

Publicado Edital em 22/01/2024.
19/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Circunscrição de Brasília EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de conhecimento de 20 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de USUCAPIÃO, processo nº 0708742-44.2023.8.07.0018, distribuída em 01/08/2023 23:09:37, movida por ATAIDE JERONIMO DA SILVA, em face de LEONARDO PEREIRA DA SILVA e outros, que tem por objeto o reconhecimento do usucapião referente ao imóvel situado na Rua Hugo Lobo, Quadra 27, Lote 17-A, Setor Tradicional, Planaltina-DF, e por este edital CITA LEONARDO PEREIRA DA SILVA - CPF: *83.***.*95-49, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, sobre o conteúdo da presente ação.

O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital.

Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo autor(es).

Tudo conforme determinação judicial de ID 181475674 do MM.

Juiz nos seguintes termos: "O processo ainda aguarda a formação e perfectibilização da relação processual.

Após o decisum de ID 179566461 (consulta aos sistemas INFOSEG e SIEL), foram colacionadas novas informações sobre os endereços dos demandados.

Devidamente intimada, a parte autora requer nesta oportunidade que as diligências de citação sejam realizadas nos novos endereços encontrados.

Defiro o pedido.

Atentando-se aos novos dados trazidos, citem-se.

Quanto ao réu Leonardo Pereira da Silva, tenho que se encontram satisfeitos os requisitos para sua citação por edital.

Conforme atestam os expedientes encartados aos autos, foram várias as tentativas de localização do requerido, todas infrutíferas.

Assim, defiro o pedido de citação por edital do Sr.

Leonardo Pereira da Silva.

Proceda-se como de praxe.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente" E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Circunscrição de Brasília, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas.

BRASÍLIA-DF, 15 de janeiro de 2024 15:28:57.

Eu, Vanusa Ferreira de Araujo, Diretora de Secretaria, o subscrevo.

VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretora de Secretaria
15/01/2024 16:18

Expedição de Edital.
11/01/2024 13:40

Cancelada a movimentação processual
11/01/2024 13:40

Desentranhado o documento
10/01/2024 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 14:51

Recebidos os autos
12/12/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/12/2023 09:22

Expedição de Certidão.
10/12/2023 13:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/12/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 05:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/12/2023 02:51

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
02/12/2023 02:51

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
30/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:18

Recebidos os autos
27/11/2023 17:18

Outras decisões
27/11/2023 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/11/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:42

Publicado Edital em 23/11/2023.
23/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 13:17

Expedição de Edital.
21/11/2023 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 02:54

Publicado Certidão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 14:41

Expedição de Certidão.
16/11/2023 07:45

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
21/10/2023 02:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/09/2023 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 07:15

Juntada de Certidão
25/09/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 09:50

Expedição de Certidão.
20/09/2023 17:25

Recebidos os autos
20/09/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/09/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 15:29

Juntada de Certidão
13/09/2023 17:59

Juntada de Certidão
13/09/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 01:47

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:47

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:42

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708742-44.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: ATAIDE JERONIMO DA SILVA Requerido: DELMAR AMADO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que não houve o esgotamento das buscas sobre a abertura do inventário de DELMAR AMADO DA SILVA e com o objetivo de evitar futuras nulidades, indefiro o pedido de ID nº 170895260, ao autor para que promova o andamento do feito.Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 06 de Setembro de 2023 14:42:57.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
06/09/2023 16:40

Recebidos os autos
06/09/2023 16:40

Indeferido o pedido de ATAIDE JERONIMO DA SILVA - CPF: *51.***.*55-87 (AUTOR)
05/09/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/09/2023 01:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:46

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 13:39

Recebidos os autos
24/08/2023 13:39

Concedida a gratuidade da justiça a ATAIDE JERONIMO DA SILVA - CPF: *51.***.*55-87 (AUTOR).
23/08/2023 00:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708742-44.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: ATAIDE JERONIMO DA SILVA Requerido: FRANCISCO AMADO DA SILVA DESPACHO Em complemento ao Despacho precedente, citem-se também os confinantes, para resposta em quinze dias.

Citem-se União, Distrito Federal e Terracap, para ciência da lide.

Publique-se edital, com prazo de conhecimento de vinte dias, para a citação de eventuais terceiros interessados.

Publique-se ciência ao Ministério Público.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023 17:24:00.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
22/08/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/08/2023 15:06

Expedição de Certidão.
22/08/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:48

Recebidos os autos
21/08/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708742-44.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: ATAIDE JERONIMO DA SILVA Requerido: FRANCISCO AMADO DA SILVA DESPACHO Recebo a emenda retro.

Atentando-se aos dados trazidos (ID 168400444), citem-se.

Expeça-se o necessário.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 14 de Agosto de 2023 15:45:10.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
15/08/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 16:07

Recebidos os autos
14/08/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/08/2023 18:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/08/2023 00:23

Publicado Despacho em 07/08/2023.
05/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708742-44.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: ATAIDE JERONIMO DA SILVA Requerido: FRANCISCO AMADO DA SILVA DESPACHO O imóvel usucapiendo encontra-se registrado em nome de Francisco Amado da Silva, já falecido conforme se observa nos documentos de ids 167286718 e 167286724, deixando como sucessor o Sr.

Delmar Amado da Silva, que por sua vez, alienou o imóvel a Luzia Amado da Silva, id 167286724, a qual também já também é falecida de acordo com o documento de id 167286728.

Ocorre que a ação de usucapião deve ser movida em desfavor da pessoa que consta a certidão de registro imobiliário.

Entretanto, sendo o proprietário falecido há que residir no polo passivo seu sucessor.

Desta forma, determino que a parte autora emende a petição inicial, a fim de constar no polo passivo o Sr.

Delmar Amado da Silva, devendo trazer sua respectiva qualificação especialmente endereço para citação.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 02 de Agosto de 2023 15:23:29.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
02/08/2023 15:59

Recebidos os autos
02/08/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/08/2023 23:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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