03/09/2025 02:48

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, para, no mérito, dar-lhes parcial provimento, a fim de retificar o equívoco material narrado, de modo que o dispositivo passa a ter a seguinte redação: “Ante o exposto, ao rejeitar os embargos opostos, declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial, nos termos pleiteados pelo credor, no valor de R$ 11.829,53 (onze mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos), acrescido de correção monetária e juros de mora mensais, a partir do vencimento das obrigações, qual seja, desde a alta do paciente, momento em que ocorreu o inadimplemento (28/05/2023), conforme descrito ao 191401402, conforme art. 397 do Código Civil e 701, §2° do CPC.

A correção monetária deverá observar o INPC para os valores relativos até 29/08/2024 e o IPCA a partir de 30/08/2024.

Os juros de mora incidirão à razão de 1% ao mês até 29/08/2024, passando a seguir a taxa legal a partir de 30/08/2024.

Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda, com fundamento no art. 487, I, do CPC.”
31/08/2025 22:13

Recebidos os autos
31/08/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 22:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
29/07/2025 03:35

Decorrido prazo de HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:35

Decorrido prazo de HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:24

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA FERREIRA SANTOS em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:24

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA FERREIRA SANTOS em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
15/07/2025 03:38

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA FERREIRA SANTOS em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 18:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2025 02:44

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 08:04

Juntada de Certidão
02/07/2025 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2025 02:49

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, não realizado o pagamento nem apresentados os embargos, declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial, nos termos pleiteados pelo credor, no valor de R$ 11.829,53 (onze mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos), acrescido de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir da data da última atualização (planilha ID. 191401404 e 191401402).

A atualização monetária da quantia acima deverá ser feita pelo INPC até 29/08/2024 e pelo IPCA a partir de 30/08/2024, assim como pelo acréscimo de juros de mora de 1% até 29/08/2024 e taxa legal partir de 30/08/2024.

Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda, com fundamento no art. 487, I, do CPC.
27/06/2025 19:38

Recebidos os autos
27/06/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:38

Julgado procedente o pedido
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA em 07/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:29

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA FERREIRA SANTOS em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:29

Decorrido prazo de CICERO LAURINDO DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:29

Decorrido prazo de CICERO LAURINDO DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
01/02/2025 02:34

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA FERREIRA SANTOS em 31/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:45

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
21/01/2025 16:33

Recebidos os autos
21/01/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2024 22:02

Juntada de Petição de impugnação
21/11/2024 21:54

Juntada de Petição de impugnação
11/11/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
11/11/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 21:28

Juntada de Petição de especificação de provas
31/10/2024 11:33

Juntada de Petição de especificação de provas
25/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 15:49

Recebidos os autos
23/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:49

Concedida a gratuidade da justiça a CICERO LAURINDO DA SILVA - CPF: *71.***.*90-44 (REQUERIDO), MARIA DA GLORIA FERREIRA SANTOS - CPF: *00.***.*20-63 (REQUERIDO).
08/10/2024 06:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 18:06

Juntada de Petição de réplica
23/09/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:38

Juntada de Certidão
04/09/2024 00:14

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:08

Juntada de Petição de impugnação
04/09/2024 00:06

Juntada de Petição de impugnação
03/09/2024 23:50

Juntada de Petição de impugnação
14/08/2024 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA FERREIRA SANTOS em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 12:03

Mandado devolvido dependência
05/08/2024 16:57

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/07/2024 03:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/07/2024 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 17:01

Recebidos os autos
11/04/2024 17:01

Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2024 17:01

Outras decisões
01/04/2024 18:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
01/04/2024 18:35

Juntada de Certidão
27/03/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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