12/09/2025 02:40

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714899-55.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASTER FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa do Sr.

Oficial de Justiça, promovendo o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2025.

MAURA WERLANG Diretor de Secretaria
10/09/2025 14:59

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025 02:34

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714899-55.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASTER FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a decisão de ID 243116399, foi realizada a consulta via SISBAJUD em nome da parte executada.

Houve bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) de R$ 54,60; R$ 39,01; R$ 38,89 para uma conta judicial vinculada aos presentes autos, ficando o Banco Regional de Brasília - BRB como fiel depositário da quantia penhorada.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, § 5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Intime-se pessoalmente, via postal, a parte devedora para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 dias, na forma do art. 525, § 11º, c/c art. 854 do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
26/08/2025 15:00

Recebidos os autos
26/08/2025 15:00

Outras decisões
26/08/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/08/2025 03:22

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:22

Decorrido prazo de MASTER FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA em 12/08/2025 23:59.
21/07/2025 14:58

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:23

Juntada de Certidão
21/07/2025 13:23

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2025 02:31

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 18:24

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:26

Recebidos os autos
17/07/2025 14:26

Outras decisões
16/07/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/07/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:47

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714899-55.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASTER FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo conferido no Mandado de Intimação de Penhora, IDs 236195966 e 238533619 sem manifestação do EXECUTADO.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada a manifestar-se a título de prosseguimento do feito.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2025 16:59:09.

MAURA WERLANG Diretor de Secretaria
03/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
01/07/2025 03:28

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
05/06/2025 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 08:05

Expedição de Mandado.
19/05/2025 07:58

Expedição de Certidão.
16/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 16:30

Recebidos os autos
14/05/2025 16:30

Outras decisões
25/04/2025 07:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/04/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:30

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:18

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:06

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 12:37

Recebidos os autos
24/03/2025 12:37

Outras decisões
23/03/2025 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/03/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:20

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 22:53

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 12:57

Recebidos os autos
28/01/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:57

Outras decisões
21/01/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/01/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:36

Expedição de Certidão.
28/11/2024 20:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 13:24

Recebidos os autos
30/10/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:24

Outras decisões
30/10/2024 06:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/10/2024 06:39

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 12:33

Recebidos os autos
18/10/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:33

Outras decisões
18/10/2024 10:57

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/10/2024 06:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/10/2024 04:55

Processo Desarquivado
17/10/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 19:15

Recebidos os autos
09/02/2023 16:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/09/2022 18:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/09/2022 18:55

Expedição de Certidão.
18/08/2022 01:14

Decorrido prazo de RONALDO JOSE DE OLIVEIRA em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:14

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA em 17/08/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 15:36

Expedição de Certidão.
15/07/2022 13:46

Juntada de Petição de apelação
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de RONALDO JOSE DE OLIVEIRA em 12/07/2022 23:59:59.
17/06/2022 08:54

Publicado Sentença em 17/06/2022.
15/06/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 16:02

Recebidos os autos
13/06/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 16:02

Julgado procedente o pedido
18/05/2022 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/05/2022 14:14

Expedição de Certidão.
12/05/2022 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA em 11/05/2022 23:59:59.
19/04/2022 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2022 14:13

Expedição de Certidão.
08/04/2022 07:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2022 19:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/04/2022 17:53

Expedição de Certidão.
25/03/2022 20:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/03/2022 19:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/03/2022 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2022 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2022 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2022 16:54

Recebidos os autos
22/02/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 16:54

Decisão interlocutória - recebido
22/02/2022 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/02/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 14:09

Expedição de Certidão.
05/02/2022 19:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/01/2022 19:47

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
29/01/2022 05:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/01/2022 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2022 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2022 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2021 15:47

Recebidos os autos
15/12/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 15:47

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2021 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/12/2021 11:02

Juntada de Petição de petição
28/11/2021 23:32

Expedição de Outros documentos.
28/11/2021 23:32

Expedição de Certidão.
26/11/2021 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2021 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2021 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2021 16:44

Juntada de Certidão
27/10/2021 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2021 13:47

Recebidos os autos
08/10/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 13:47

Decisão interlocutória - recebido
07/10/2021 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/10/2021 16:48

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 12:35

Recebidos os autos
01/10/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 12:34

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2021 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/09/2021 11:47

Expedição de Certidão.
27/08/2021 14:13

Publicado Decisão em 27/08/2021.
27/08/2021 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
25/08/2021 12:19

Recebidos os autos
25/08/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 12:19

Decisão interlocutória - recebido
18/08/2021 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/08/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 02:54

Decorrido prazo de RONALDO JOSE DE OLIVEIRA em 09/08/2021 23:59:59.
28/07/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 16:49

Juntada de Certidão
27/07/2021 21:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2021 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2021 03:34

Expedição de Certidão.
09/07/2021 03:31

Expedição de Certidão.
09/07/2021 03:29

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/07/2021 03:28

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/05/2021 17:52

Juntada de Certidão
07/05/2021 17:48

Juntada de Certidão
07/05/2021 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2021 14:27

Expedição de Mandado.
07/05/2021 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2021 14:26

Expedição de Mandado.
06/05/2021 23:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 17:15

Recebidos os autos
06/05/2021 17:15

Decisão interlocutória - recebido
06/05/2021 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/05/2021 16:52

Expedição de Certidão.
06/05/2021 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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