10/07/2025 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 03:09

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0703883-32.2025.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS REU: ANTONIO SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, o REU: ANTONIO SILVA OLIVEIRA foi citado nos termos da diligência id 241578504.

De ordem, encaminho os autos para a Defesa constituída, para apresentação da resposta à acusação.

São Sebastião, DF, Quinta-feira, 03 de Julho de 2025, 17:22:10.

MARCIA REJANE DA SILVA SANTOS Servidor Geral
04/07/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:30

Recebidos os autos
04/07/2025 17:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/07/2025 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
04/07/2025 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 17:23

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2025 11:54

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/06/2025 16:56

Recebidos os autos
24/06/2025 16:56

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
24/06/2025 16:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
24/06/2025 10:15

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
24/06/2025 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 08:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
09/06/2025 14:29

Juntada de Certidão - sepsi
05/06/2025 20:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
05/06/2025 13:42

Recebidos os autos
05/06/2025 13:42

Outras decisões
05/06/2025 10:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
05/06/2025 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 18:16

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
28/05/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:15

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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