11/07/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 16:14

Expedição de Certidão.
11/07/2025 03:16

Publicado Sentença em 11/07/2025.
11/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 14:53

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
09/07/2025 12:56

Recebidos os autos
09/07/2025 12:56

Extinto o processo por desistência
03/07/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/07/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 16:29

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
29/06/2025 15:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/06/2025 14:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/06/2025 03:17

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728782-30.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AMOBB CONDOMINIO - CONDOMINIO RESIDENCIAL DOS ASSOCIADOS DA AMOBB REQUERIDO: WAVELL JOSE PINHEIRO, TATIANA GOMES PINHEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento sob o procedimento comum.

Deixo de designar a audiência de conciliação ou mediação, estabelecida no artigo 334 do CPC/15, tendo em vista os demais princípios fundamentais que regem o direito processual civil moderno, tais como razoabilidade e celeridade na prestação jurisdicional.

Além disso, é possível determinar a realização do ato a qualquer momento do procedimento (CPC, 139, V), sem prejuízo de as partes recorrerem a qualquer forma de solução alternativa extrajudicial de conflitos.

Assim, a postergação da conciliação ou da mediação não acarretará nulidade, já que não acarretará prejuízo para as partes (CPC, 282, § 1° e 283, parágrafo único).

Ademais, é cediço que a autocomposição, nos casos em apreço, é bastante improvável.

Assim, deixo de designar a audiência neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se para contestar em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 231, I, do CPC), sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/06/2025 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2025 16:12

Expedição de Mandado.
13/06/2025 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2025 16:11

Expedição de Mandado.
13/06/2025 11:34

Recebidos os autos
13/06/2025 11:34

Recebida a emenda à inicial
12/06/2025 12:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/06/2025 10:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/06/2025 10:39

Juntada de Petição de certidão
05/06/2025 03:09

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:50

Recebidos os autos
03/06/2025 15:50

Determinada a emenda à inicial
03/06/2025 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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