30/07/2025 08:31

Expedição de Certidão.
30/07/2025 08:25

Juntada de Certidão
30/07/2025 03:09

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 18:31

Juntada de Certidão
28/07/2025 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2025 13:11

Juntada de Certidão
24/07/2025 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:46

Juntada de Certidão
16/07/2025 17:40

Juntada de Certidão
16/07/2025 17:16

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
16/07/2025 13:55

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 14:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
16/07/2025 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/07/2025 13:54

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
16/06/2025 13:33

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:13

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juiz Natural: Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama - TRJURDEGAM Juízo das Garantias: 1ª Vara Criminal de Samambaia - 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia - 1VARCRISAM Quadra 302 Conjunto 1, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: (61) 3103-2656; Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0704500-16.2025.8.07.0004 Inquérito Policial nº: 429/2025 da 14ª Delegacia de Polícia (Gama - Setor Central) Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) Polo Ativo: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS VINHAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei AUDIÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, a ser realizada por meio da PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA ATOS PROCESSUAIS – MICROSOFT TEAMS, no dia 15/07/2025 14:00, com os seguintes dados de acesso: Link da reunião: https://atalho.tjdft.jus.br/ctFuXZ DE ORDEM do MM.

Juiz de Direito Substituto, Dr.

Joel Rodrigues Chaves Neto, INTIMEM-SE as partes.

Sexta-feira, 06 de Junho de 2025 HELIENIA FEITOSA DA SILVA Servidor Geral
06/06/2025 17:06

Juntada de Certidão
06/06/2025 17:06

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2025 14:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
03/06/2025 03:17

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 13:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2025 10:40

Recebidos os autos
30/05/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:40

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 14/04/2025
30/05/2025 10:40

Deferido o pedido de Sob sigilo.
29/05/2025 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
29/05/2025 21:43

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:17

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
29/05/2025 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 18:02

Recebidos os autos
14/04/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:02

Deferido o pedido de Sob sigilo.
14/04/2025 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/04/2025 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
14/04/2025 17:33

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 15:05

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:47

Juntada de Certidão
10/04/2025 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara Criminal de Samambaia
10/04/2025 09:45

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/04/2025 09:44

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
09/04/2025 11:33

Juntada de Alvará de soltura
08/04/2025 03:30

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 15:14

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
07/04/2025 14:07

Juntada de Certidão
07/04/2025 13:58

Expedição de Ofício.
07/04/2025 13:57

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/04/2025 13:57

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
07/04/2025 13:57

Homologada a Prisão em Flagrante
07/04/2025 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 10:18

Juntada de Certidão
07/04/2025 09:31

Juntada de gravação de audiência
07/04/2025 07:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2025 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2025 18:34

Juntada de Certidão
06/04/2025 18:25

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/04/2025 14:30

Juntada de laudo
06/04/2025 11:37

Juntada de auto de prisão em flagrante
06/04/2025 09:59

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/04/2025 01:20

Expedição de Notificação.
06/04/2025 01:20

Expedição de Notificação.
06/04/2025 01:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
06/04/2025 01:20

Expedição de Certidão.
06/04/2025 01:20

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara Criminal de Samambaia
06/04/2025 01:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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