12/08/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 10:55

Transitado em Julgado em 12/08/2025
09/08/2025 03:28

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CARDOSO MARINHO em 08/08/2025 23:59.
25/07/2025 03:07

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 19:45

Recebidos os autos
22/07/2025 19:45

Indeferida a petição inicial
17/07/2025 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/07/2025 03:29

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CARDOSO MARINHO em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:58

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719262-98.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO CARDOSO MARINHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para que a parte autora apresente a petição inicial e o acórdão da processo indicado ao id 227553815, a fim de que se possa verificar a existência de declaração de fraude na aquisição do veículo automotor que se pretende a declaração de negativa de propriedade.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/06/2025 16:30

Recebidos os autos
18/06/2025 16:30

Determinada a emenda à inicial
11/06/2025 19:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/06/2025 19:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/06/2025 17:06

Recebidos os autos
11/06/2025 17:06

Determinação de redistribuição por prevenção
21/05/2025 13:00

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
05/05/2025 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/05/2025 08:56

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:59

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CARDOSO MARINHO em 23/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:57

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
21/03/2025 13:21

Recebidos os autos
21/03/2025 13:21

Determinada a emenda à inicial
13/03/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/03/2025 18:59

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/03/2025 18:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
13/03/2025 18:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/03/2025 18:54

Recebidos os autos
13/03/2025 18:54

Declarada incompetência
13/03/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/03/2025 19:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/02/2025 11:24

Recebidos os autos
28/02/2025 11:24

Declarada incompetência
28/02/2025 08:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
27/02/2025 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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