01/07/2025 08:54

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 08:54

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:53

Expedição de Certidão.
25/06/2025 02:48

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0777212-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROZANGELA MOREIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/06/2025 18:45

Recebidos os autos
18/06/2025 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 21:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/06/2025 21:19

Juntada de Certidão
12/06/2025 18:51

Juntada de Certidão
12/06/2025 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2025 18:51

Juntada de Certidão
12/06/2025 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 19:01

Recebidos os autos
10/06/2025 19:01

Determinada a emenda à inicial
10/06/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/06/2025 17:09

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 18:41

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
23/05/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:37

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:21

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
11/04/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:58

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 10:36

Recebidos os autos
11/04/2025 10:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/04/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/04/2025 09:54

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
31/01/2025 20:53

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 19:42

Expedição de Autorização.
30/01/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
29/11/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:19

Recebidos os autos
29/11/2024 10:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/11/2024 14:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/11/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/11/2024 14:43

Transitado em Julgado em 12/11/2024
13/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:28

Decorrido prazo de ROZANGELA MOREIRA DA SILVA em 30/10/2024 23:59.
21/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 21/10/2024.
18/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:28

Recebidos os autos
16/10/2024 14:28

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/10/2024 18:06

Juntada de Petição de réplica
15/10/2024 15:14

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 19:09

Recebidos os autos
09/09/2024 19:09

Outras decisões
02/09/2024 17:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/09/2024 15:52

Juntada de Certidão
01/09/2024 06:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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