15/09/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 13:30

Transitado em Julgado em 11/09/2025
11/09/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 03:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:39

Decorrido prazo de RALIL NASSIF SALOMAO em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 03:03

Publicado Sentença em 21/08/2025.
21/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 03:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:32

Recebidos os autos
18/08/2025 13:32

Julgado procedente o pedido
28/07/2025 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/07/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:11

Expedição de Certidão.
16/07/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:02

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0739797-48.2025.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Defeito, nulidade ou anulação (4703) REQUERENTE: RALIL NASSIF SALOMAO, EDUARDO ROBERTO FERREIRA NOGUEIRA JUNIOR REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 18 de junho de 2025 19:59:38.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
18/06/2025 19:59

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:15

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:25

Recebidos os autos
09/06/2025 15:25

Outras decisões
04/06/2025 13:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/06/2025 13:11

Juntada de Certidão
04/06/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 03:01

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
29/05/2025 15:48

Recebidos os autos
29/05/2025 15:48

Determinada a emenda à inicial
27/05/2025 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/05/2025 22:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/05/2025 03:14

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 21:53

Recebidos os autos
29/04/2025 21:53

Determinada a emenda à inicial
29/04/2025 13:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/04/2025 13:34

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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