05/09/2025 03:10

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:38

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:35

Recebidos os autos
03/09/2025 13:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/09/2025 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/09/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 19:04

Expedição de Ofício.
27/08/2025 12:09

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/08/2025 12:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
27/08/2025 12:09

Transitado em Julgado em 26/08/2025
27/08/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:27

Decorrido prazo de DIVINO CLAUDIO DOS SANTOS ALVES GOMES em 20/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:17

Publicado Sentença em 05/08/2025.
05/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:34

Recebidos os autos
01/08/2025 14:34

Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2025 11:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/07/2025 03:32

Decorrido prazo de DIVINO CLAUDIO DOS SANTOS ALVES GOMES em 16/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 03:02

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0710066-34.2025.8.07.0007 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Sustação de Protesto (9575) REQUERENTE: DIVINO CLAUDIO DOS SANTOS ALVES GOMES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 18 de junho de 2025 17:04:47.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
18/06/2025 17:05

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:41

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 03:04

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 17:26

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 15:00, 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/06/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:55

Recebidos os autos
02/06/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/06/2025 16:21

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:57

Juntada de Certidão
28/05/2025 03:20

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PÚBLICA DO DF em 27/05/2025 23:59.
26/05/2025 03:03

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 16:10

Recebidos os autos
21/05/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/05/2025 11:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/05/2025 03:08

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 12:24

Mandado devolvido redistribuido
16/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:06

Recebidos os autos
16/05/2025 16:06

Concedida a tutela provisória
15/05/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/05/2025 16:35

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/05/2025 16:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
15/05/2025 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/05/2025 15:44

Recebidos os autos
15/05/2025 15:44

Declarada incompetência
15/05/2025 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/05/2025 08:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/05/2025 02:57

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 13:48

Recebidos os autos
30/04/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:28

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)
30/04/2025 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/04/2025 08:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
30/04/2025 08:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/04/2025 15:07

Recebidos os autos
29/04/2025 15:07

Outras decisões
25/04/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
25/04/2025 10:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/04/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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