27/08/2025 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/08/2025 14:47

Recebidos os autos
28/07/2025 19:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/07/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:04

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721703-97.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RECONVINTE: LONGUINHO PEREIRA PINTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Tendo em vista que ainda persiste a impossibilidade de a parte autora acessar sua habilitação (id. 242996683) mesmo com decisão judicial deferindo a tutela de urgência (id. 233964489 - Pág. 157) e há contestação nos autos (id. 233964489 - Pág. 98 a 104), retornem conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2025 15:15:15.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/07/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:24

Recebidos os autos
18/07/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/07/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 03:07

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 16:31

Recebidos os autos
24/06/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/06/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:33

Expedição de Ofício.
22/05/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 13:46

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/05/2025 20:08

Recebidos os autos
15/05/2025 20:08

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:55

Recebidos os autos
13/05/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
13/05/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 18:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/05/2025 18:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
09/05/2025 18:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/05/2025 17:56

Recebidos os autos
09/05/2025 17:56

Declarada incompetência
09/05/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/05/2025 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/05/2025 03:11

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 16:27

Recebidos os autos
06/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:27

Declarada incompetência
30/04/2025 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
28/04/2025 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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