28/08/2025 03:08

Publicado Sentença em 28/08/2025.
28/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730862-64.2025.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ SENTENÇA BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS promoveu o cumprimento de sentença em face de FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, em que as partes noticiam a realização de um acordo extrajudicial, e requerem a extinção do processo.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil.

As despesas processuais e os honorários advocatícios observarão os termos do acordo.

Diante da constituição de novo título executivo, eventual descumprimento do acordo deve ser objeto de novo requerimento de cumprimento de sentença, observados os termos do art. 524 do CPC e o pagamento das custas processuais, se for o caso.

Transitada em julgado e pagas as custas porventura existentes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intime-se.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF (datado e assinado eletronicamente)
26/08/2025 05:47

Recebidos os autos
26/08/2025 05:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/08/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/08/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:22

Publicado Despacho em 05/08/2025.
05/08/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 15:09

Recebidos os autos
01/08/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
21/07/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:22

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
11/07/2025 03:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DINIZ em 10/07/2025 23:59.
17/06/2025 03:20

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730862-64.2025.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ DECISÃO Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença relativo a honorários sucumbenciais.

Intime-se a parte executada para pagar a quantia descrita na planilha de cálculo, nos termos do art. 523 do CPC.

Em caso negativo, certifique-se o não cumprimento e intime-se o credor para indicar bens e apresentar memória atualizada da dívida, incluindo honorários e multa (CPC, 523, §1º).

PATRÍCIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
13/06/2025 13:06

Recebidos os autos
13/06/2025 13:06

Outras decisões
12/06/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
12/06/2025 14:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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