03/07/2025 03:22

Decorrido prazo de VITORIA PRETO MANZARO em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 08:27

Juntada de Certidão
17/06/2025 16:00

Juntada de Certidão
13/06/2025 15:49

Expedição de Certidão.
13/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 19:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2025 03:15

Decorrido prazo de FABIO JESUS DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:15

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:15

Decorrido prazo de JOSE FELICIANO DA SILVA FILHO em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:15

Decorrido prazo de JORGE OLEGARIO DE MORAIS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:15

Decorrido prazo de JAZILTON ANDRADE DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:15

Decorrido prazo de ALFREDO DE BARROS PEREIRA em 05/06/2025 23:59.
02/06/2025 16:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/05/2025 13:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/05/2025 02:33

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 11:50

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025 20:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:04

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:05

Recebidos os autos
26/05/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/05/2025 02:33

Publicado Despacho em 26/05/2025.
25/05/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 12:48

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2025 14:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:35

Recebidos os autos
21/05/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:35

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 20:36

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/05/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/05/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:24

Recebidos os autos
16/05/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/05/2025 08:00

Expedição de Certidão.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de FABIO JESUS DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de CITAÇÃO COLETIVA (ART. 554, §§ 1 E 2 DO CPC) em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de JOSE FELICIANO DA SILVA FILHO em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de JORGE OLEGARIO DE MORAIS em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de JAZILTON ANDRADE DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 15:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/05/2025 17:13

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2025 02:51

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 19:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:52

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 15:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/03/2025 17:36

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:31

Juntada de Certidão
06/03/2025 02:22

Publicado Despacho em 06/03/2025.
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704010-54.2022.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO POPULAR (66) Assunto: Dano Ambiental (10438) Requerente: ALFREDO DE BARROS PEREIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Certifique-se quanto a integralidade do depósito dos honorários periciais.

Caso integralizados, intime-se o perito para iniciar os trabalhos.

Ciência, ao Ministério Público.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025 18:37:31.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
27/02/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 03:20

Juntada de Certidão
26/02/2025 19:42

Recebidos os autos
26/02/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/02/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:28

Publicado Despacho em 20/02/2025.
21/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 03:16

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:09

Recebidos os autos
17/02/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/02/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 21:29

Recebidos os autos
29/01/2025 21:29

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/01/2025 18:06

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:21

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 28/01/2025 23:59.
19/12/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:46

Recebidos os autos
18/12/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/12/2024 18:50

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:38

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 16/12/2024 23:59.
28/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:35

Recebidos os autos
27/11/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/11/2024 11:53

Juntada de Petição de procedimento investigatório
27/11/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 03:06

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 06:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:48

Recebidos os autos
24/10/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/10/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:13

Recebidos os autos
30/09/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/09/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:23

Publicado Despacho em 04/09/2024.
03/09/2024 11:13

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704010-54.2022.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO POPULAR (66) Assunto: Dano Ambiental (10438) Requerente: ALFREDO DE BARROS PEREIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Renove-se a intimação da parte Autora nos termos do despacho de ID 208075496.

Prazo de 10 dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 30 de Agosto de 2024 16:35:11.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
30/08/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:33

Recebidos os autos
30/08/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/08/2024 14:28

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ALFREDO DE BARROS PEREIRA em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704010-54.2022.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO POPULAR (66) Assunto: Dano Ambiental (10438) Requerente: ALFREDO DE BARROS PEREIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Venha o depósito dos honorários periciais, cuja responsabilidade é da parte autora.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024 19:43:42.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
20/08/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:00

Recebidos os autos
20/08/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/08/2024 17:14

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de JORGE OLEGARIO DE MORAIS em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de JAZILTON ANDRADE DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ALFREDO DE BARROS PEREIRA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:03

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 18:17

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:23

Recebidos os autos
09/07/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/07/2024 15:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:41

Expedição de Certidão.
25/06/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 05:11

Decorrido prazo de JORGE OLEGARIO DE MORAIS em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 21:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/06/2024 03:25

Publicado Certidão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
01/06/2024 07:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704010-54.2022.8.07.0018 Ação: AÇÃO POPULAR (66) Requerente: ALFREDO DE BARROS PEREIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada petição do perito sob ID 198373729, aceitando o encargo.

Em cumprimento à decisão de ID 197700655, ficam as partes intimadas para apresentarem seus quesitos e para, querendo, indicarem seus assistentes técnicos.

Prazo: 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
28/05/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 19:00

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 27/05/2024.
26/05/2024 13:26

Juntada de Certidão
25/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 19:22

Recebidos os autos
22/05/2024 19:22

Outras decisões
22/05/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/05/2024 15:39

Expedição de Certidão.
21/05/2024 03:25

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 16:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:15

Recebidos os autos
16/05/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/05/2024 19:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:28

Recebidos os autos
03/05/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/04/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 20:21

Juntada de Petição de réplica
29/04/2024 17:09

Juntada de Petição de réplica
01/04/2024 02:23

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704010-54.2022.8.07.0018 Ação: AÇÃO POPULAR (66) Requerente: ALFREDO DE BARROS PEREIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que foram apresentadas contestações tempestivas sob IDs 186852771 (RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO) e 130006597 (DF), além de petição de ID 137837760 (JAZILTON ANDRADE DE OLIVEIRA).

Certifico ainda que o prazo de contestação expirou em 21/03/2024.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 20 (vinte) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
22/03/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:35

Expedição de Certidão.
21/03/2024 18:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/01/2024 04:34

Decorrido prazo de JAZILTON ANDRADE DE OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:34

Decorrido prazo de JORGE OLEGARIO DE MORAIS em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:34

Decorrido prazo de FABIO JESUS DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:34

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:34

Decorrido prazo de JOSE FELICIANO DA SILVA FILHO em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:16

Recebidos os autos
26/01/2024 13:16

Outras decisões
23/01/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/01/2024 18:26

Expedição de Certidão.
22/01/2024 17:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/01/2024 16:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/12/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:06

Expedição de Certidão.
03/12/2023 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 17:02

Recebidos os autos
06/11/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/11/2023 15:21

Expedição de Certidão.
03/11/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 04:09

Decorrido prazo de JAZILTON ANDRADE DE OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 11:32

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2023 04:11

Decorrido prazo de ALFREDO DE BARROS PEREIRA em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 15:37

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2023 02:45

Publicado Despacho em 18/10/2023.
18/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 17:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:45

Recebidos os autos
16/10/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/10/2023 10:41

Recebidos os autos
12/10/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2023 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
12/10/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:55

Publicado Despacho em 12/09/2023.
12/09/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704010-54.2022.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO POPULAR (66) Assunto: Dano Ambiental (10438) Requerente: ALFREDO DE BARROS PEREIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias (art. 485, III, do CPC).

Não havendo manifestação, intimem -se pessoalmente para suprir a falta, no prazo de 5 dias, nos termos do § 1º, do art. 485, do CPC.

Repiso presumirem-se válidas as intimações enviadas à parte autora, no endereço constante da petição inicial.

Isso porque, por força do disposto no art. 77, V c/c art. 106, II e § 2º todos do CPC, é obrigação da parte informar endereço para recebimento de intimações, bem como qualquer alteração deste.

Quedando-se inerte a parte autora, em atenção ao disposto no art. 485, § 6º, do CPC, intime-se a parte ré.

Intime-se.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 08 de Setembro de 2023 14:12:22.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
08/09/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 14:25

Recebidos os autos
08/09/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/09/2023 12:48

Expedição de Certidão.
06/09/2023 01:39

Decorrido prazo de ALFREDO DE BARROS PEREIRA em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:33

Publicado Despacho em 29/08/2023.
28/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 13:40

Recebidos os autos
24/08/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/08/2023 17:38

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:19

Recebidos os autos
23/08/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/08/2023 16:52

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:52

Decorrido prazo de ALFREDO DE BARROS PEREIRA em 15/08/2023 23:59.
17/08/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:24

Publicado Despacho em 07/08/2023.
05/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704010-54.2022.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO POPULAR (66) Assunto: Dano Ambiental (10438) Requerente: ALFREDO DE BARROS PEREIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Dê-se ciência à parte autora quanto à Certidão de ID nº 167277035 para que requeira o que entender de direito.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 02 de Agosto de 2023 18:11:06.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
03/08/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:32

Recebidos os autos
02/08/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/08/2023 20:27

Expedição de Certidão.
13/07/2023 17:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/07/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 01:29

Decorrido prazo de JAZILTON ANDRADE DE OLIVEIRA em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 15:30

Juntada de Petição de especificação de provas
27/06/2023 15:19

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2023 00:55

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 15:23

Recebidos os autos
23/06/2023 15:23

Outras decisões
23/06/2023 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/06/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 10:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/06/2023 10:52

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2023 00:38

Publicado Despacho em 30/05/2023.
30/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 14:00

Recebidos os autos
26/05/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/05/2023 19:39

Expedição de Certidão.
20/05/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
16/05/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 03:27

Decorrido prazo de JAZILTON ANDRADE DE OLIVEIRA em 12/05/2023 23:59.
12/05/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2023 01:14

Publicado Despacho em 05/05/2023.
05/05/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 14:31

Recebidos os autos
03/05/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/05/2023 17:32

Expedição de Certidão.
02/05/2023 14:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/04/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
28/03/2023 03:01

Decorrido prazo de JAZILTON ANDRADE DE OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:19

Decorrido prazo de ALFREDO DE BARROS PEREIRA em 27/03/2023 23:59.
10/03/2023 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:33

Publicado Decisão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
06/03/2023 20:29

Juntada de Petição de manifestação
03/03/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 18:23

Recebidos os autos
02/03/2023 18:23

Embargos de declaração não acolhidos
02/03/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/03/2023 17:58

Juntada de Certidão
02/03/2023 02:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 01/03/2023 23:59.
22/02/2023 20:59

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2023 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2023 04:05

Decorrido prazo de RUI CAMPOS DO NASCIMENTO em 13/02/2023 23:59.
08/02/2023 20:40

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2023 00:27

Publicado Certidão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 17:33

Expedição de Certidão.
31/01/2023 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2023 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2023 21:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2023 01:33

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
17/01/2023 15:30

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2023 12:40

Expedição de Mandado.
10/01/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 21:30

Recebidos os autos
09/01/2023 21:30

Outras decisões
09/01/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/01/2023 17:27

Expedição de Certidão.
06/01/2023 14:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2022 21:55

Cancelada a movimentação processual
19/12/2022 21:55

Desentranhado o documento
19/12/2022 18:59

Juntada de Certidão
14/12/2022 02:50

Publicado Despacho em 14/12/2022.
14/12/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
13/12/2022 17:32

Juntada de Certidão
13/12/2022 16:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/12/2022 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
12/12/2022 09:14

Recebidos os autos
12/12/2022 09:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/12/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 13:33

Recebidos os autos
09/12/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/12/2022 20:44

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 19:45

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 18:07

Expedição de Certidão.
07/11/2022 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2022 00:20

Decorrido prazo de JAZILTON ANDRADE DE OLIVEIRA em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:20

Decorrido prazo de CITAÇÃO COLETIVA (ART. 554, §§ 1 E 2 DO CPC) em 28/10/2022 23:59:59.
17/10/2022 00:54

Publicado Despacho em 17/10/2022.
15/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 13:10

Expedição de Mandado.
14/10/2022 09:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2022 08:52

Juntada de Petição de manifestação
13/10/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 13:06

Recebidos os autos
13/10/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/10/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 00:58

Publicado Certidão em 03/10/2022.
01/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 16:24

Expedição de Certidão.
29/09/2022 00:24

Publicado Despacho em 29/09/2022.
29/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2022 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2022 12:27

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 17:28

Recebidos os autos
26/09/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
25/09/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 17:07

Juntada de Certidão
06/09/2022 18:09

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2022 00:37

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 05/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 16:49

Mandado devolvido dependência
05/09/2022 16:49

Mandado devolvido dependência
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de ALFREDO DE BARROS PEREIRA em 01/09/2022 23:59:59.
18/08/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 12:34

Expedição de Ofício.
16/08/2022 12:34

Expedição de Mandado.
15/08/2022 17:37

Publicado Decisão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
11/08/2022 10:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/08/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 12:55

Recebidos os autos
10/08/2022 12:55

Decisão interlocutória - deferimento
29/07/2022 00:11

Publicado Despacho em 29/07/2022.
29/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
28/07/2022 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/07/2022 12:03

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 16:23

Recebidos os autos
26/07/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/07/2022 21:00

Expedição de Certidão.
23/07/2022 00:20

Decorrido prazo de ALFREDO DE BARROS PEREIRA em 22/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:12

Publicado Despacho em 15/07/2022.
15/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/07/2022 15:27

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 11:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/07/2022 18:49

Recebidos os autos
12/07/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/07/2022 18:33

Expedição de Certidão.
08/07/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2022 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2022 12:24

Juntada de Petição de contestação
23/06/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 22:06

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 00:11

Publicado Decisão em 10/06/2022.
10/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/06/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 19:54

Recebidos os autos
07/06/2022 19:54

Outras decisões
07/06/2022 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/06/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo de ALFREDO DE BARROS PEREIRA em 06/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 00:58

Publicado Certidão em 30/05/2022.
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 18:11

Expedição de Certidão.
23/05/2022 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2022 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2022 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2022 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2022 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2022 00:32

Publicado Decisão em 18/05/2022.
18/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
17/05/2022 22:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2022 21:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 15:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO POPULAR (66)
13/05/2022 16:54

Recebidos os autos
13/05/2022 16:54

Concedida a Antecipação de tutela
11/05/2022 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/05/2022 03:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/05/2022 00:10

Publicado Despacho em 11/05/2022.
11/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
06/05/2022 20:59

Recebidos os autos
06/05/2022 20:59

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/05/2022 20:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 18:37

Expedição de Certidão.
23/04/2022 00:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2022 23:59:59.
21/04/2022 21:00

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:36

Publicado Despacho em 11/04/2022.
11/04/2022 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2022 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2022 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 10:36

Expedição de Mandado.
07/04/2022 10:29

Expedição de Mandado.
06/04/2022 19:39

Recebidos os autos
06/04/2022 19:39

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/04/2022 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/04/2022 16:58

Expedição de Certidão.
06/04/2022 16:31

Recebidos os autos
06/04/2022 16:31

Declarada incompetência
06/04/2022 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/04/2022 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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