TJDFT - 0710599-28.2023.8.07.0018

14/03/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

14/03/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2024 23:59.

13/03/2024 17:28

Expedição de Certidão.

13/03/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2024 23:59.

19/02/2024 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões

17/01/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024 14:07

Expedição de Certidão.

16/01/2024 21:37

Juntada de Petição de apelação

16/01/2024 18:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/01/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024 15:54

Recebidos os autos

16/01/2024 15:54

Julgado improcedente o pedido

14/12/2023 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

14/12/2023 18:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/12/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 18:22

Expedição de Certidão.

13/12/2023 15:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/10/2023 11:04

Juntada de Petição de petição

25/10/2023 14:26

Juntada de Petição de petição

18/10/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023 07:57

Juntada de Certidão

17/10/2023 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

09/10/2023 19:22

Juntada de Petição de réplica

28/09/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 17:01

Expedição de Certidão.

28/09/2023 12:23

Juntada de Petição de contestação

15/09/2023 13:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/09/2023 18:55

Apensado ao processo #Oculto#

14/09/2023 18:54

Juntada de Certidão

14/09/2023 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário

14/09/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 17:46

Recebidos os autos

14/09/2023 17:46

Gratuidade da justiça não concedida a GABRIEL PEREIRA ROCHA - CPF: *14.***.*62-86 (REQUERENTE).

14/09/2023 17:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/09/2023 12:48

Distribuído por sorteio