10/09/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 03:09

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 12:59

Recebidos os autos
04/09/2025 12:59

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
04/09/2025 11:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
03/09/2025 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:55

Recebidos os autos
01/09/2025 18:55

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
01/09/2025 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
01/09/2025 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 16:12

Transitado em Julgado em 21/07/2025
24/07/2025 16:04

Transitado em Julgado em 04/07/2025
21/07/2025 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2025 23:59.
30/06/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 03:02

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Posto isso, em relação aLEOSVALDO DE LIMA BEZERRAHOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO e, aplicando a medida alternativa especificada na proposta, (art. 76, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95), determino a extinção do feito.
18/06/2025 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 17:28

Recebidos os autos
18/06/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:28

Homologada a Transação Penal
17/06/2025 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
17/06/2025 16:20

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 14:23

Juntada de Certidão
13/06/2025 03:09

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 03:09

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:32

Recebidos os autos
02/06/2025 17:32

Homologada a Transação Penal
02/06/2025 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 12:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
31/05/2025 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 15:16

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:28

Recebidos os autos
19/05/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
19/05/2025 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 01:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2025 23:59.
05/05/2025 12:54

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:55

Recebidos os autos
30/04/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
29/04/2025 20:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:07

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:03

Juntada de Certidão
28/04/2025 13:25

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:11

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:56

Recebidos os autos
22/04/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
16/04/2025 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2025 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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