05/06/2025 18:26

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 18:24

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:10

Publicado Edital em 27/05/2025.
27/05/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
24/05/2025 03:32

Decorrido prazo de EDUARDO ROSAL CAVALCANTI SANTOS em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:47

Expedição de Edital.
22/05/2025 18:45

Recebidos os autos
22/05/2025 18:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
22/05/2025 02:57

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 02:57

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0701077-18.2025.8.07.0014 Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR: JAKELYNE ARAUJO GESTAO IMOBILIARIA LTDA REU: EDUARDO ROSAL CAVALCANTI SANTOS SENTENÇA Durante a tramitação, as partes celebraram transação.

Ela foi juntada aos autos.

Verifico que o negócio jurídico celebrado pelas partes reúne condições de ser homologado, porquanto os transatores são capazes, o objeto é lícito e determinado (art. 841 do CC/2002) e observou-se a forma prescrita pelo art. 842 do CC/2002.

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC/2015, homologo a transação celebrada pelas partes.

Honorários advocatícios, conforme acordado.

As custas finais devem ser pagas pelo réu, como definido na sentença de ID 231140717.

Não vislumbro a existência de interesse recursal.

Assim, após o registro desta sentença no sistema, certifique-se seu trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos mediante as anotações pertinentes, no aguardo de eventual provocação executória, se for o caso.

Publique-se e registre-se.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
20/05/2025 21:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/05/2025 21:25

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 20:11

Recebidos os autos
20/05/2025 20:11

Homologada a Transação
17/05/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
13/05/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:56

Decorrido prazo de EDUARDO ROSAL CAVALCANTI SANTOS em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 17:31

Desentranhado o documento
08/04/2025 17:21

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:54

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 00:58

Recebidos os autos
01/04/2025 00:58

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
31/03/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:21

Decorrido prazo de EDUARDO ROSAL CAVALCANTI SANTOS em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:51

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 18:32

Recebidos os autos
19/02/2025 18:32

Não Concedida a tutela provisória
19/02/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
17/02/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 17:47

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 20:17

Juntada de Petição de certidão
13/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
07/02/2025 18:53

Recebidos os autos
07/02/2025 18:53

Determinada a emenda à inicial
07/02/2025 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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