STJ - 0719367-96.2020.8.07.0001

22/02/2023 12:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/02/2023 12:04

Transitado em Julgado em 17/02/2023

15/12/2022 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1158093/2022

15/12/2022 11:40

Protocolizada Petição 1158093/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2022

14/12/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 1035836/2022 - EDcl no AgInt no

13/12/2022 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1035836 - EDcl no AgInt no AREsp 2091429 - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022 23:59

Embargos de Declaração de HILDA CANUTO DE MELO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01035836/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2091429/DF

01/12/2022 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2022-AJC-3T)

28/11/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 12:21

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1035836/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2091429/DF

18/11/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

18/11/2022 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1066768/2022

18/11/2022 10:46

Protocolizada Petição 1066768/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2022

11/11/2022 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/11/2022 Petição Nº 1035836/2022 -

10/11/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1035836/2022. Publicação prevista para 11/11/2022)

09/11/2022 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1038225/2022

09/11/2022 10:32

Protocolizada Petição 1038225/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2022

08/11/2022 18:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1035836/2022

08/11/2022 18:25

Protocolizada Petição 1035836/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2022

28/10/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2022 Petição Nº 454885/2022 - AgInt

27/10/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0454885 - AgInt no AREsp 2091429 - Publicação prevista para 28/10/2022

24/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de HILDA CANUTO DE MELO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00454885/2022 - AgInt no AREsp 2091429/DF

12/10/2022 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000203-2022-AJC-3T)

07/10/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022

06/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2022 15:03

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 454885/2022 - AgInt no AREsp 2091429/DF

20/09/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

20/09/2022 09:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 836291/2022

20/09/2022 09:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2022 09:06

Protocolizada Petição 836291/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2022

22/08/2022 19:06

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 710976/2022

22/08/2022 18:45

Protocolizada Petição 710976/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 22/08/2022

28/06/2022 11:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/06/2022 11:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/06/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

27/06/2022 09:15

Determinada a distribuição do feito

27/06/2022 09:15

Determinada a distribuição do feito

27/06/2022 09:15

Determinada a distribuição do feito

17/06/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/06/2022 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 515518/2022

15/06/2022 18:01

Protocolizada Petição 515518/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2022

01/06/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/06/2022 Petição Nº 454885/2022 -

31/05/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/05/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 454885/2022. Publicação prevista para 01/06/2022)

30/05/2022 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 454885/2022

30/05/2022 18:03

Protocolizada Petição 454885/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2022

09/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2022

06/05/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2022

05/05/2022 19:50

Não conhecido o recurso de HILDA CANUTO DE MELO - ESPÓLIO

07/04/2022 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/03/2022 12:44

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

22/03/2022 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS