02/09/2025 15:36

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2025 03:00

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
09/08/2025 03:29

Decorrido prazo de JOAO SALES FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 08/08/2025 23:59.
07/08/2025 14:57

Juntada de Petição de recurso inominado
06/08/2025 13:13

Juntada de Petição de certidão
25/07/2025 03:09

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 18:11

Recebidos os autos
23/07/2025 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2025 10:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/07/2025 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2025 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2025 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 02:59

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos formulados na inicial para condenar as partes requeridas,de forma solidária, a pagarem à parte autora,devidamente corrigida(s) monetariamente pelo IPCA, a partir do ajuizamento da ação, e juros pela Taxa SELIC a partir da citação, deduzida a correção monetária, nos termos da Lei 14.905/24, a qual alterou o art. 406 do Código Civil Pátrio,a(s) importância(s) de: a)R$16.560,92 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais e noventa e dois centavos), a título de juros de obra; e b)R$5.735,39 (cinco mil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos), a título de lucros cessantes correspondentes aos meses de atraso na entrega da obra.

Por conseguinte, resolvo o mérito da lide, com espeque no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.
23/06/2025 19:41

Recebidos os autos
23/06/2025 19:41

Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2025 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/05/2025 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2025 22:50

Juntada de Petição de réplica
21/05/2025 11:33

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 16:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/05/2025 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2025 16:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/05/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/05/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:03

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2025 10:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/03/2025 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721502-11.2025.8.07.0000

Bytedance Brasil Tecnologia LTDA.

Gabriel Franco de Godoy

Advogado: Celso de Faria Monteiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/05/2025 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0816820-07.2024.8.07.0016

Ayde Santana Guedes

Marcos Antonio Goncalves Marques

Advogado: Patricia Simone Bozolan

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/12/2024 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0816820-07.2024.8.07.0016

Fernanda de Figueiroa Freitas

Marcos Antonio Goncalves Marques

Advogado: Natalie Karoline Destro Feitosa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/08/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0733932-89.2025.8.07.0001

Pyxis Consultoria em Projetos S/S

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/06/2025 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0706897-33.2025.8.07.0009

Paulo Cezar Caetano LTDA

Rafaela Ferreira da Silva

Advogado: Felipe de Sousa Alencar

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2025 13:44

Exibir Processo