17/07/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:07

Expedição de Autorização.
03/07/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:02

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0795177-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELAINE ALVES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
06/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:20

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2025 13:18

Recebidos os autos
02/06/2025 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/05/2025 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/05/2025 15:13

Transitado em Julgado em 21/05/2025
22/05/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:35

Decorrido prazo de ELAINE ALVES DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 03:07

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
22/04/2025 00:13

Recebidos os autos
22/04/2025 00:13

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2025 12:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
27/03/2025 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/03/2025 18:11

Recebidos os autos
18/03/2025 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/03/2025 20:18

Recebidos os autos
17/03/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/02/2025 11:40

Juntada de Petição de réplica
06/02/2025 14:34

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 19:24

Expedição de Certidão.
03/02/2025 19:24

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:06

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 18:57

Recebidos os autos
12/11/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:57

Outras decisões
22/10/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/10/2024 17:42

Juntada de Certidão
22/10/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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