23/08/2024 08:40

Arquivado Provisoramente
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LANA CHRISTINA DE OLIVEIRA GUEDES em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de FABIANO EURIPEDES DE SOUSA em 22/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 13:31

Recebidos os autos
30/07/2024 13:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/07/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/05/2024 03:44

Decorrido prazo de FABIANO EURIPEDES DE SOUSA em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:56

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
13/05/2024 15:16

Recebidos os autos
13/05/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2024 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/04/2024 03:37

Decorrido prazo de FABIANO EURIPEDES DE SOUSA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:37

Decorrido prazo de LANA CHRISTINA DE OLIVEIRA GUEDES em 12/04/2024 23:59.
19/03/2024 03:21

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Tratam-se de embargos de declaração opostos por Fabiano Eurípedes de Sousa em face da decisão de ID 167374553, ao argumento que tal decisão foi omissa em razão da falta de manifestação específica sobre o pedido de sub-rogação.

Requer com o reconhecimento da omissão e consequente intimação da executada para que se manifeste sobre o pedido de sub-rogação e ou da realização de uma audiência de conciliação.

A embargada se manifestou nos termos da petição de ID 170872050. É o relatório, passo a decidir.

Tempestivos os presentes embargos, deles conheço.

Embargos próprios e tempestivos, motivo pelo qual deles conheço.

A finalidade dos embargos de declaração é garantir a harmonia lógica, a inteireza e a clareza da decisão embargada, eliminando óbices que, dificultando a compreensão, comprometam a eficaz execução do julgado.

Assim, não se pode pretender, através deles, reformar o decisum, seja porque tenha apreciado mal os fatos, seja mesmo porque tenha aplicado mal o direito Assim, rejeito os embargos, visto que nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC se mostram presentes, ante a inexistência de obscuridade, omissão ou contradição.

Visa a parte, na verdade, a modificação da decisão, motivo pelo qual concluo que maneja recurso inadequado.

Quanto ao pedido de audiência de conciliação, INDEFIRO, porquanto a pauta deste Juízo está lotada.

Destaco que, as partes litigantes poderão pactuar livremente, sem a interferência deste Juízo, sobre a forma do pagamento da dívida e requerer a homologação de acordo.

Cumpram-se as determinações precedentes.

VERÔNICA CAPOCIO Juíza de Direito Substituta
15/03/2024 16:37

Recebidos os autos
15/03/2024 16:37

Embargos de declaração não acolhidos
22/11/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 20:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/09/2023 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2023 00:09

Publicado Certidão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0708248-32.2020.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIANO EURIPEDES DE SOUSA EXECUTADO: LANA CHRISTINA DE OLIVEIRA GUEDES CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, certifico que os Embargos de Declaração foram opostos tempestivamente, pela parte: EXEQUENTE: FABIANO EURIPEDES DE SOUSA.

Tendo em vista o disposto no § 2°, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5(cinco) dias.

Gama, 29 de agosto de 2023 18:11:48.

JONATHAS SARDINHA DA COSTA Servidor Geral
30/08/2023 03:12

Decorrido prazo de LANA CHRISTINA DE OLIVEIRA GUEDES em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 18:12

Expedição de Certidão.
25/08/2023 08:19

Decorrido prazo de LANA CHRISTINA DE OLIVEIRA GUEDES em 24/08/2023 23:59.
17/08/2023 07:33

Publicado Despacho em 17/08/2023.
16/08/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 23:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2023 18:36

Recebidos os autos
08/08/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 00:32

Publicado Decisão em 07/08/2023.
07/08/2023 00:31

Publicado Decisão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
05/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0708248-32.2020.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIANO EURIPEDES DE SOUSA EXECUTADO: LANA CHRISTINA DE OLIVEIRA GUEDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição de ID 156165668.

Cuida-se pedido do exequente para substituição do “credor”.

No entanto, na prática, pretende a alteração do polo passivo para que seja incluído a pessoa de Wendel Morais da Rocha.

INDEFIRO o pedido, em razão do princípio da estabilidade subjetiva da demanda.

Ademais, não há previsão legal para a sucessão postulada.

Destaco, ainda, que já houve deferimento de penhora no rosto dos autos, em favor do exequente, quanto ao valor que a executada tem a receber no processo nº 0702091- 09.2021.8.07.0004, que tramita no Juízo da Primeira Vara de Família do Gama, conforme decisão de ID 110204001.

Preclusa a presente decisão, não havendo novos requerimentos, suspenda-se o processo, para aguardar o desdobramento do PJe nº 0702091- 09.2021.8.07.0004.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c
03/08/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/08/2023 15:23

Juntada de Certidão
03/08/2023 14:51

Recebidos os autos
03/08/2023 14:51

Indeferido o pedido de FABIANO EURIPEDES DE SOUSA - CPF: *65.***.*13-91 (EXEQUENTE)
19/07/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 16:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/05/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/05/2023 01:23

Decorrido prazo de LANA CHRISTINA DE OLIVEIRA GUEDES em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:23

Decorrido prazo de FABIANO EURIPEDES DE SOUSA em 08/05/2023 23:59.
20/04/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:28

Publicado Decisão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 14:46

Recebidos os autos
11/04/2023 14:46

Outras decisões
27/03/2023 14:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/03/2023 13:13

Juntada de Petição de substabelecimento
15/03/2023 22:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/03/2023 19:44

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
13/03/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:40

Publicado Decisão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 15:54

Recebidos os autos
15/02/2023 15:54

Embargos de declaração não acolhidos
14/02/2023 23:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/01/2023 03:32

Decorrido prazo de LANA CHRISTINA DE OLIVEIRA GUEDES em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:14

Publicado Certidão em 23/01/2023.
09/01/2023 09:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/01/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2023
05/01/2023 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões
03/01/2023 18:42

Expedição de Certidão.
03/01/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 16:04

Recebidos os autos
16/12/2022 16:04

Outras decisões
06/12/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 16:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
22/11/2022 16:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/11/2022 15:15

Recebidos os autos
22/11/2022 15:15

Outras decisões
16/11/2022 17:12

Juntada de Petição de impugnação
08/11/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 11:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
08/11/2022 01:42

Decorrido prazo de FABIANO EURIPEDES DE SOUSA em 07/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 01:41

Decorrido prazo de LANA CHRISTINA DE OLIVEIRA GUEDES em 07/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 01:41

Decorrido prazo de FABIANO EURIPEDES DE SOUSA em 07/11/2022 23:59:59.
11/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 11/10/2022.
11/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 11/10/2022.
10/10/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
06/10/2022 18:10

Recebidos os autos
06/10/2022 18:10

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
22/09/2022 20:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/09/2022 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2022 07:37

Publicado Certidão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 10:05

Expedição de Certidão.
19/09/2022 19:52

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:26

Publicado Decisão em 15/09/2022.
14/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 13:51

Recebidos os autos
12/09/2022 13:51

Decisão interlocutória - indeferimento
16/08/2022 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/08/2022 18:44

Juntada de Petição de petição
11/06/2022 00:18

Decorrido prazo de FABIANO EURIPEDES DE SOUSA em 10/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 09:01

Expedição de Ofício.
20/05/2022 00:11

Publicado Despacho em 20/05/2022.
20/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 09:04

Recebidos os autos
18/05/2022 09:04

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
25/04/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de FABIANO EURIPEDES DE SOUSA em 21/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 00:46

Publicado Despacho em 07/03/2022.
05/03/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 06:49

Recebidos os autos
03/03/2022 06:49

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/02/2022 12:40

Juntada de Certidão
01/02/2022 00:42

Decorrido prazo de LANA CHRISTINA DE OLIVEIRA GUEDES em 31/01/2022 23:59:59.
22/01/2022 01:55

Decorrido prazo de FABIANO EURIPEDES DE SOUSA em 21/01/2022 23:59:59.
19/01/2022 17:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/12/2021 13:24

Publicado Decisão em 06/12/2021.
06/12/2021 09:14

Expedição de Certidão.
04/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 14:01

Recebidos os autos
02/12/2021 14:01

Decisão interlocutória - deferimento
26/11/2021 00:14

Publicado Decisão em 26/11/2021.
25/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 02:23

Publicado Certidão em 25/11/2021.
25/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/11/2021 10:52

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
23/11/2021 16:41

Recebidos os autos
23/11/2021 16:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/11/2021 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/11/2021 10:32

Expedição de Certidão.
22/11/2021 19:07

Expedição de Certidão.
19/11/2021 16:13

Recebidos os autos
19/11/2021 16:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/11/2021 00:14

Decorrido prazo de FABIANO EURIPEDES DE SOUSA em 12/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/11/2021 00:22

Publicado Despacho em 05/11/2021.
05/11/2021 17:03

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
28/10/2021 16:00

Recebidos os autos
28/10/2021 16:00

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 00:25

Decorrido prazo de ONECINO GOMES DA ROCHA em 27/10/2021 23:59:59.
13/10/2021 02:37

Publicado Decisão em 13/10/2021.
11/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
08/10/2021 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/10/2021 09:48

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 02:33

Decorrido prazo de LANA CHRISTINA DE OLIVEIRA GUEDES em 07/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 16:51

Recebidos os autos
07/10/2021 16:51

Outras decisões
07/10/2021 16:08

Recebidos os autos
07/10/2021 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
07/10/2021 15:56

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para 1ª Vara Cível do Gama - (substituto legal)
23/09/2021 10:30

Juntada de Petição de especificação de provas
22/09/2021 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/09/2021 17:06

Juntada de Certidão
16/09/2021 19:16

Publicado Decisão em 16/09/2021.
16/09/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
14/09/2021 16:16

Recebidos os autos
14/09/2021 16:16

Recebidos os autos
14/09/2021 16:16

Outras decisões
14/09/2021 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
14/09/2021 15:32

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para 1ª Vara Criminal do Gama - (substituto legal)
13/09/2021 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/09/2021 16:02

Recebidos os autos
13/09/2021 16:02

Recebidos os autos
13/09/2021 16:02

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
10/09/2021 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/09/2021 16:30

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para 1ª Vara Cível do Gama - (substituto legal)
25/08/2021 14:16

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 13:34

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/08/2021 01:09

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 16:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
31/07/2021 13:40

Juntada de Petição de petição
31/07/2021 13:16

Juntada de Petição de petição
17/07/2021 02:33

Decorrido prazo de ONECINO GOMES DA ROCHA em 15/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 02:59

Decorrido prazo de LANA CHRISTINA DE OLIVEIRA GUEDES em 05/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 02:49

Publicado Decisão em 06/07/2021.
06/07/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
02/07/2021 11:27

Recebidos os autos
02/07/2021 11:27

Decisão interlocutória - recebido
28/06/2021 02:36

Publicado Certidão em 28/06/2021.
26/06/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
25/06/2021 02:45

Publicado Despacho em 24/06/2021.
25/06/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
24/06/2021 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
24/06/2021 14:46

Expedição de Certidão.
24/06/2021 14:45

Recebidos os autos
23/06/2021 15:00

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 13:55

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 12:56

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 18:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
22/06/2021 13:39

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para Contadoria - (em diligência)
22/06/2021 13:39

Transitado em Julgado em 11/06/2021
21/06/2021 17:27

Recebidos os autos
21/06/2021 17:27

Recebidos os autos
21/06/2021 17:27

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 15:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
21/06/2021 15:28

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para 1ª Vara Cível do Gama - (substituto legal)
14/06/2021 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
14/06/2021 16:33

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/06/2021 13:36

Juntada de Petição de petição
12/06/2021 02:31

Decorrido prazo de LANA CHRISTINA DE OLIVEIRA GUEDES em 11/06/2021 23:59:59.
12/06/2021 02:31

Decorrido prazo de ONECINO GOMES DA ROCHA em 11/06/2021 23:59:59.
27/05/2021 17:04

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
26/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 26/05/2021.
26/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 14:49

Recebidos os autos
24/05/2021 14:49

Recebidos os autos
24/05/2021 14:49

Decisão interlocutória - indeferimento
24/05/2021 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
24/05/2021 13:27

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para 1ª Vara Cível do Gama - (substituto legal)
20/05/2021 02:34

Publicado Sentença em 20/05/2021.
20/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
20/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/05/2021 12:56

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 13:17

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 2ª Vara Cível do Gama - (em diligência)
15/05/2021 07:52

Recebidos os autos
15/05/2021 07:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2021 02:38

Decorrido prazo de LANA CHRISTINA DE OLIVEIRA GUEDES em 12/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 02:37

Decorrido prazo de LANA CHRISTINA DE OLIVEIRA GUEDES em 12/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 14:33

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
11/05/2021 14:02

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
10/05/2021 22:44

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2021 14:28

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 02:33

Publicado Certidão em 03/05/2021.
01/05/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
29/04/2021 16:56

Expedição de Certidão.
27/04/2021 17:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/04/2021 13:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/04/2021 13:42

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
21/04/2021 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2021 02:46

Publicado Sentença em 20/04/2021.
19/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
14/04/2021 12:43

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 2ª Vara Cível do Gama - (em diligência)
13/04/2021 18:45

Recebidos os autos
13/04/2021 18:45

Julgado procedente o pedido
30/03/2021 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
29/03/2021 14:37

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
29/03/2021 14:32

Recebidos os autos
26/03/2021 19:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/03/2021 17:52

Recebidos os autos
25/03/2021 17:52

Recebidos os autos
25/03/2021 17:52

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
25/03/2021 14:57

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para 1ª Vara Cível do Gama - (substituto legal)
16/03/2021 18:04

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 13:14

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 02:27

Publicado Despacho em 10/03/2021.
10/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
09/03/2021 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/03/2021 13:12

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 14:57

Recebidos os autos
08/03/2021 14:57

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/03/2021 17:38

Expedição de Certidão.
04/03/2021 17:12

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 02:48

Publicado Certidão em 18/02/2021.
15/02/2021 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
11/02/2021 15:29

Expedição de Certidão.
11/02/2021 02:38

Decorrido prazo de LANA CHRISTINA DE OLIVEIRA GUEDES em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 00:13

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 21:36

Juntada de Petição de contestação
10/02/2021 14:49

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 14:12

Juntada de Petição de petição
14/01/2021 16:51

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/12/2020 14:49

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 23:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2020 03:25

Decorrido prazo de ONECINO GOMES DA ROCHA em 09/11/2020 23:59:59.
15/10/2020 02:37

Publicado Decisão em 15/10/2020.
15/10/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 13:20

Recebidos os autos
13/10/2020 13:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2020 12:47

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
01/10/2020 19:37

Recebidos os autos
01/10/2020 19:37

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 20:02

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 19:52

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 19:46

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 19:34

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 19:32

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 19:27

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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